Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 85 | 05/12/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades no 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 84 | 05/12/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Joaquim Gomes. | Baixar Arquivo | |
| 83 | 05/12/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Porto Calvo. | Baixar Arquivo | |
| 82 | 05/12/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades no 10ª Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 81 | 05/12/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 80 | 30/11/2011 | Vigente | Delegação de atribuições para a Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 17 | 29/11/2011 | Vigente | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| Ato | 79 | 25/11/2011 | Vigente | Correlação com a Resolução nº 10/2011 Correlação com a Resolução nº 08/2014 Regulamenta a capacitação e o cadastro de conciliadores e mediadores do NJUS-AL, nos termos da Resolução CNJ nº 125/2010. | Baixar Arquivo |
| 79 | 25/11/2011 | Vigente | Regulamenta a capacitação e o cadastro de conciliadores e mediadores do NJUS-AL, nos termos da Resolução CNJ nº 125/2010. | Baixar Arquivo | |
| 78 | 18/11/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema. | Baixar Arquivo | |
| 8 | 14/11/2011 | Vigente | Dispõe sobre o procedimento para depósito de armas no âmbito do Poder Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 7 | 14/11/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 77 | 07/11/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 26ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 76 | 03/11/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 26ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 16 | 20/10/2011 | Revogada | ALTERA A RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 24, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010. | Baixar Arquivo |
| 75 | 19/10/2011 | Vigente | Transferência do feriado do dia do Funcionário Público. | Baixar Arquivo | |
| 74 | 19/10/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 10ª Vara da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 73 | 19/10/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Boca da Mata. | Baixar Arquivo | |
| 72 | 19/10/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Passo de Camaragibe. | Baixar Arquivo | |
| 71 | 19/10/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares. | Baixar Arquivo |
