Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 15 | 19/10/2011 | Vigente | ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 25/2008. | Baixar Arquivo |
| 70 | 14/10/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da Comarca de Junqueiro. | Baixar Arquivo | |
| 69 | 13/10/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 68 | 13/10/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 14 | 11/10/2011 | Revogada | ALTERA OS ARTIGOS 9º, 17 e 18 DA RESOLUÇÃO Nº 4/2006 do TJ/AL. | Baixar Arquivo |
| 67 | 05/10/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Maravilha. | Baixar Arquivo | |
| 66 | 05/10/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 65 | 28/09/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 64 | 28/09/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 1ª a 13ª Varas Cíveis da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 63 | 28/09/2011 | Vigente | Dispõe sobre a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania- CJUS-AL, no âmbito dos 1º e 2º graus do Poder Judiciário de Alagoas, de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça. | Baixar Arquivo | |
| 62 | 23/09/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 61 | 20/09/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Cajueiro. | Baixar Arquivo | |
| 60 | 12/09/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais relativos aos processos em tramitação na 14ª e na 15ª Varas Cíveis da Comarca da Capital – Fazenda Pública Municipal. | Baixar Arquivo | |
| 59 | 05/09/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades no 1ª Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 12 | 02/09/2011 | Vigente | REGULAMENTA O CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO E REMOÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 13 | 30/08/2011 | Vigente | INSTITUI NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS A COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 11 | 30/08/2011 | Revogada | REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 10 | 24/08/2011 | Revogada | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 58 | 22/08/2011 | Vigente | Prorrogação de suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Pilar. | Baixar Arquivo | |
| 57 | 18/08/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de São Sebastião. | Baixar Arquivo |
