Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 38 | 09/05/2011 | Revogada | Revoga o Ato Normativo nº 023/2011, e com nova redação, disciplina o fornecimento de arquivo de áudio em mídia digital das sessões do Pleno, Câmaras Cíveis, Câmara Criminal e da Seção Especializada Cível deste Tribunal. | Baixar Arquivo | |
| 37 | 09/05/2011 | Vigente | Revoga o Ato Normativo nº 029/2010. | Baixar Arquivo | |
| 36 | 06/05/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares. | Baixar Arquivo | |
| 35 | 06/05/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares. | Baixar Arquivo | |
| 34 | 06/05/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades no 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 33 | 28/04/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Traipu. | Baixar Arquivo | |
| 32 | 13/04/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 31 | 12/04/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 30 | 12/04/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 17ª Vara Cível da Comarca da Capital-Fazenda Estadual. | Baixar Arquivo | |
| 29 | 12/04/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Atalaia. | Baixar Arquivo | |
| 27 | 12/04/2011 | Vigente | ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º, AO ART. 2º DO ATO NORMATIVO Nº 114, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010. | Baixar Arquivo | |
| 28 | 07/04/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de União dos Palmares. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 9 | 05/04/2011 | Exaurida | Cria a Central de Digitalização do Poder Judiciário e altera dispositivos da Resolução TJ/AL n° 30/2008. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 8 | 05/04/2011 | Revogada | CRIA A COORDENAÇÃO DE OTIMIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO - COJ E DEFINE A METODOLOGIA DE EFETIVAÇÃO DAS ATIVIDADES CONCERNENTES AS SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO. | Baixar Arquivo |
| 26 | 04/04/2011 | Vigente | Regulamenta os procedimentos de digitalização de peças processuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 25 | 30/03/2011 | Vigente | Prorrogação de Suspensão de prazos processuais e demais atividades no 6ª Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 7 | 29/03/2011 | Revogada | ALTERA O INCISO I, ALÍNEA B, DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2005. | Baixar Arquivo |
| 24 | 24/03/2011 | Vigente | Prorrogação de Suspensão de prazos processuais e demais atividades no 6ª Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 6 | 22/03/2011 | Vigente | ALTERA O QUE DISPÕE O ART. 4º DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2011. | Baixar Arquivo |
| 23 | 18/03/2011 | Revogada | Revoga o Ato Normativo nº 011/2010 que disciplinou o fornecimento de arquivo de áudio em mídia digital das sessões do Pleno, Câmaras Cíveis, Câmara Criminal e da Seção Especializada Cível deste Tribunal. | Baixar Arquivo |
