Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 22 | 18/03/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 21 | 11/03/2011 | Vigente | Prorrogação de Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 20 | 03/03/2011 | Vigente | Prorrogação de Suspensão de prazos processuais e demais atividades no 6ª Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 5 | 22/02/2011 | Vigente | REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02/97 E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| 19 | 16/02/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 3 | 14/02/2011 | Vigente | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS COM RELAÇÃO AO TRÂMITE DOS INQUÉRITOS POLICIAIS. | Baixar Arquivo | |
| 17 | 11/02/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 19ª Vara Cível da Comarca da Capital – Fazenda Estadual, no período de 14 a 18 de fevereiro do corrente ano. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão de Virtualização, Ofício CVPJ/AL nº 12/2011, CONSIDERANDO a necessidade de realização de treinamento com Magistrados e Servidores para utilização do Sistema de Automação da Justiça no módulo virtual, RESOLVE: Art. 1º. Suspender os prazos processuais e demais atividades da 19ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Estadual, no período de 14 a 18 de fevereiro do corrente ano, ressalvadas as urgências. Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 16 | 11/02/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital – Fazenda Estadual, no período de 14 a 18 de fevereiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 13 | 11/02/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades no 6ª Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 15 | 07/02/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital – Fazenda Estadual, no período de 14 a 18 de fevereiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 14 | 07/02/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital – Fazenda Estadual, no período de 14 a 18 de fevereiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 12 | 01/02/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Taquarana. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 4 | 01/02/2011 | Revogada | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ENVIO, PROCESSAMENTO E DEVOLUÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS E DE ORDEM NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 11 | 25/01/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 3 | 25/01/2011 | Vigente | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS COM RELAÇÃO AO TRÂMITE DOS INQUÉRITOS POLICIAIS. | Baixar Arquivo |
| 10 | 24/01/2011 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da Comarca de Maragogi. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 2 | 18/01/2011 | Revogada | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS DE ASSESSOR DE JUIZ DE 1ª E 2ª ENTRÂNCIAS DE QUE TRATA O ART. 6º DA LEI ESTADUAL Nº 7.185 DE 28 DE JULHO DE 2010. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 1 | 18/01/2011 | Exaurida | INSTITUI O SELO DE PADRONIZAÇÃO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| 9 | 17/01/2011 | Vigente | Prorrogação de suspensão de prazos processuais e demais atividades da 25ª Vara Cível da Comarca da Capital – Família. | Baixar Arquivo | |
| 5 | 11/01/2011 | Vigente | Consulta a processos no Departamento Central de Administração Financeira de Pessoal | Baixar Arquivo |
