Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 90 | 12/05/2010 | Vigente | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA GUARDA DE DROGAS E/OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo | |
| 89 | 12/05/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 27ª Vara Cível da Comarca da Capital – Família. | Baixar Arquivo | |
| 88 | 04/05/2010 | Vigente | Prorrogação de Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 87 | 30/04/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da Comarca de Marechal Deodoro. | Baixar Arquivo | |
| 86 | 30/04/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da Comarca de Coruripe. | Baixar Arquivo | |
| 85 | 27/04/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades do 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 6 | 27/04/2010 | Vigente | DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DO NÚMERO DOS PROCESSOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 5 | 20/04/2010 | Exaurida | REGULARIZA A ESCALA DE FÉRIAS DOS JUÍZES DE DIREITO EM FACE DA SUSPENSÃO DETERMINADA POR FORÇA DA PORTARIA Nº 662/2009, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. | Baixar Arquivo |
| 84 | 14/04/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 14 a 28 de abril do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 83 | 14/04/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da Comarca de Paulo Jacinto, no período de 05 a 20 de abril do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 82 | 13/04/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na da 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 12 a 16 de abril do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 81 | 13/04/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 12 a 16 de abril do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 4 | 13/04/2010 | Vigente | ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO E TERCEIRO DA RESOLUÇÃO TJ Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FORENSE EM AMBAS AS INSTÂNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| 80 | 08/04/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital | Baixar Arquivo | |
| 79 | 07/04/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 24ª Vara Cível da Comarca da Capital – Família. | Baixar Arquivo | |
| 78 | 07/04/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 1ª Vara da Comarca de Penedo, no período de 06 a 16 de abril do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 3 | 06/04/2010 | Vigente | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO PARA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ALUSIVAS À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, AOS QUADROS DE PESSOAL E SUAS ESTRUTURAS REMUNERATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar Arquivo |
| 77 | 05/04/2010 | Vigente | Prorrogação de Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 05 a 09 de abril do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 76 | 05/04/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades do 6º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 75 | 30/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 3ª Vara da Comarca de Penedo , no período de 05 a 09 de abril do corrente ano. | Baixar Arquivo |
