Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 2 | 30/03/2010 | Vigente | Dispõe sobre O RECADASTRAMENTO DOS MAGISTRADOS INATIVOS e DOS servidores efetivos e Estáveis, ativos e inativos, DO poder judiciário do estado de alagoas E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 74 | 26/03/2010 | Vigente | Prorrogação de Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, até o dia 30 de março do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 73 | 26/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital – Família. | Baixar Arquivo | |
| 72 | 25/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 71 | 25/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da Comarca de São Luiz do Quitunde. | Baixar Arquivo | |
| 70 | 25/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 2ª e 4ª Varas e no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo , no período de 05 a 09 de abril do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 69 | 24/03/2010 | Vigente | Prorrogação de Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, até o dia 30 de março do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 68 | 24/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares. | Baixar Arquivo | |
| 67 | 24/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades do 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 66 | 24/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 65 | 23/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital | Baixar Arquivo | |
| 64 | 23/03/2010 | Vigente | Prorrogação de Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 25ª Vara Cível da Comarca da Capital-Família,até o dia 24 de março do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 63 | 23/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital | Baixar Arquivo | |
| 62 | 23/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital | Baixar Arquivo | |
| 61 | 23/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da Comarca de Pilar | Baixar Arquivo | |
| 60 | 22/03/2010 | Vigente | Prorrogação de Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 22 a 30 de março do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 59 | 22/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 58 | 22/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da Comarca de Piranhas . | Baixar Arquivo | |
| 57 | 22/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da Comarca de São José da Tapera . | Baixar Arquivo | |
| 56 | 22/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da Comarca de São José da Tapera . | Baixar Arquivo |
