Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 30 | 10/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 10 a 17 de março do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 29 | 10/03/2010 | Vigente | Determina novo horário de Expediente na Central de Protocolo de Petições Iniciais e na Central de Protocolo de Petições Intermediárias do Fórum da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 28 | 10/03/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 10 a 16 de março do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 27 | 09/03/2010 | Vigente | Prorrogação de suspensão de prazos processuais e demais atividades da Comarca de Igaci e das 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas da Comarca de Arapiraca até o dia 12 de março do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 26 | 03/03/2010 | Vigente | Proíbe a comercialização de alimentos e de mercadorias nas dependências deste Tribunal de Justiça. | Baixar Arquivo | |
| 25 | 02/03/2010 | Revogada | Dispõe sobre as normas de contratação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras providências. | Baixar Arquivo | |
| 24 | 02/03/2010 | Vigente | Prorrogação de Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, no período de 1º a 05 de março do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 23 | 25/02/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da Comarca de Igaci e das 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas da Comarca de Arapiraca no período de 1º a 05 de março do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 22 | 24/02/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, no período de 22 a 26 de fevereiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 21 | 23/02/2010 | Vigente | Relação de servidores de 1º grau lotados no Tribunal de Justiça. | Baixar Arquivo | |
| 20 | 23/02/2010 | Vigente | Devolução de servidores cedidos que não exerçam função gratificada ou cargo em comissão neste Poder. | Baixar Arquivo | |
| 19 | 23/02/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da Comarca de Santa Luzia do Norte , no período de 22 a 26 de fevereiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 102 | 19/02/2010 | Vigente | Prorrogação de suspensão de prazos processuais e demais atividades da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Estadual, no período de 19 a 23 de julho do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 18 | 18/02/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 10 a 19 de fevereiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 17 | 18/02/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da Comarca de Rio Largo, no período de 18 a 21 de fevereiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 16 | 18/02/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da Comarca de Girau do Ponciano, no período de 18 a 26 de fevereiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 15 | 10/02/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 29ª Vara Cível da Comarca da Capital-Conflitos Agrários, no período de 08 a 12 de fevereiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 14 | 10/02/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades do 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, no período de 08 a 12 de fevereiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 13 | 10/02/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital-Infância e Juventude, no período de 08 a 12 de fevereiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 12 | 10/02/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital-Infância e Juventude, no período de 08 a 12 de fevereiro do corrente ano. | Baixar Arquivo |
