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Empresa de turismo deve indenizar cliente por mudar roteiro sem prévia comunicação
Para a juíza Maria Verônica Correia, a empresa demonstrou desorganização e tratou o consumidor com descaso; decisão é do 1º Juizado Especial de Maceió...
Servidora da Coordenadoria da Mulher conhece ações do Juizado de Violência Doméstica
Éryka Lessa destacou o trabalho da equipe multidisciplinar que atua na unidade; grupo é formado por assistentes sociais, psicólogas e estagiários das áreas...
CJUS forma líderes comunitários para atuarem como mediadores de conflitos
“Várias sementes foram plantadas, espero profundamente que os novos mediadores sejam referência”, afirmou o desembargador Tutmés Airan...
Justiça condena CSA e FAF por entrada de menor desacompanhado em estádio
Juiz determinou pagamento de multa baseando-se previsão nos estatutos da Criança e do Adolescente e do Torcedor...
TV Tribunal: veja como calcular corretamente as custas processuais
Contadora judicial Kerlla Crisóstomo reforça que recolhimento das custas é necessário à modernização das unidades do Judiciário de Alagoas...
'Em Dia Com a Justiça no Rádio': Judiciário espera conciliar 3 mil processos em mutirão
Programa de rádio do Tribunal de Justiça desta semana destaca também a implantação da Patrulha Maria da Penha e os prejuízos para quem não pagou mensalidade de ...
Otávio Praxedes representa TJ/AL em Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça
Desembargador José Carlos Malta Marques, membro do Colégio de Presidentes, também participa dos debates sobre o Judiciário brasileiro, em Cuiabá, no Mato Grosso...
Justiça autoriza retificação de registro civil de transexual em Água Branca
Para magistrado Filipe Munguba, toda pessoa tem o direito fundamental a um nome compatível com seu estado de alma...
Lançamento de livro sobre improbidade reúne operadores do Direito na Esmal
Maceió foi a segunda cidade onde o livro foi lançado; obra reúne artigos sobre a aplicabilidade da lei nº 8.429/1992...
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