Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 44 | 08/02/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 47 | 05/02/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios | Baixar Arquivo | |
| 46 | 05/02/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 25ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 45 | 05/02/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 11 | 01/02/2010 | Revogada | Disciplina o fornecimento de arquivo de áudio em mídia digital das sessões do Pleno, Câmaras Cíveis, Câmara Criminal e da Seção Especializada Cível deste Tribunal. | Baixar Arquivo | |
| 10 | 22/01/2010 | Vigente | Suspensão temporária de remessa de documentação para o Arquivo Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 9 | 19/01/2010 | Vigente | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE REMESSA LOCAL, MALOTE E ENTREGA DE MERCADORIAS A SEREM PRESTADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | Baixar Arquivo | |
| 8 | 14/01/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, no período de 13 a 15 de janeiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 7 | 12/01/2010 | Vigente | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 1 | 12/01/2010 | Vigente | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FORENSE EM AMBAS AS INSTÂNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO ALAGOANO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 7145 | 08/01/2010 | Vigente | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DEFINE-LHES OS NOVOS CONTEÚDOS OCUPACIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 6 | 06/01/2010 | Vigente | Suspensão as atividades do Núcleo de Filiação, no período de 04 a 15 de janeiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 5 | 06/01/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, no período de 05 a 08 de janeiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 4 | 06/01/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, no período de 05 a 08 de janeiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 3 | 06/01/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, no período de 05 a 15 de janeiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 2 | 06/01/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital – Fazenda Estadual, no período de 04 a 08 de janeiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 1 | 06/01/2010 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 05 a 08 de janeiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 93 | 16/12/2009 | Vigente | REGULAMENTA A RESOLUÇÃO 46 DO CNJ QUE TRATA DA PADRONIZAÇÃO DAS CLASSES, MOVIMENTAÇÕES E ASSUNTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo | |
| 92 | 16/12/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 15 a 18 de dezembro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 26 | 16/12/2009 | Revogada | Cria e disciplina, no âmbito do TJAL, a Equipe Estadual de Multiplicadores do Programa Integrar. | Baixar Arquivo |
