Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 25 | 16/12/2009 | Revogada | INSTITUI O PLANO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O QUINQUÊNIO 2010-2014. | Baixar Arquivo |
| 91 | 11/12/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 13ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 07 a 11 de dezembro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 90 | 09/12/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 07 a 18 de dezembro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 89 | 07/12/2009 | Vigente | Prorrogação de suspensão de prazos processuais e demais atividades da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, até o dia 11 de dezembro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 88 | 04/12/2009 | Vigente | Prorrogação da suspensão de prazos processuais e demais atividades da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, até o dia 04 de dezembro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 24 | 04/12/2009 | Vigente | Padroniza Serviços dos Juizados Especiais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 23 | 04/12/2009 | Exaurida | DISPÕE SOBRE A TABELA DE SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES DE DIREITO DE 1ª INSTÂNCIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010. | Baixar Arquivo |
| 86 | 27/11/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 26 de novembro a 04 de dezembro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 85 | 27/11/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 26 de novembro a 04 de dezembro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 84 | 27/11/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 26 de novembro a 02 de dezembro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 83 | 27/11/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 26 de novembro a 02 de dezembro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 82 | 26/11/2009 | Vigente | Adiamento das Audiências - Eleição da OAB | Baixar Arquivo | |
| 81 | 25/11/2009 | Vigente | Inclusão, na pauta da semana nacional de conciliação, de processos com audiência de instrução designada para o 1º semestre de 2010. | Baixar Arquivo | |
| 80 | 24/11/2009 | Vigente | Prorrogação de suspensão de prazos processuais e demais atividades da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 79 | 24/11/2009 | Vigente | Revogar o Ato Normativo nº 12, de 17 de abril de 2009. | Baixar Arquivo | |
| 78 | 23/11/2009 | Vigente | Prorrogação de prazos processuais e demais atividades da 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 77 | 23/11/2009 | Vigente | Prorrogação de suspensão de prazos processuais e demais atividades do 7º JECC da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 76 | 17/11/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 17 a 27 de novembro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 22 | 17/11/2009 | Exaurida | Torna público o subsídio mensal da Magistratura do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo |
| 75 | 13/11/2009 | Vigente | Prorrogação de suspensão de prazos processuais e demais atividades da 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo |
