Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 74 | 13/11/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades do 7º JECC da Comarca da Capital, no período de 12 a 19 de novembro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 73 | 11/11/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 21ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 11 a 20 de novembro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 72 | 11/11/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 20ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 10 a 20 de novembro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 71 | 10/11/2009 | Vigente | Prorrogação de suspensão de prazos processuais e demais atividades da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 70 | 10/11/2009 | Vigente | Prorrogação de suspensão de prazos processuais e demais atividades do 10º JECC da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 69 | 10/11/2009 | Vigente | Prorrogação de suspensão de prazos processuais e demais atividades do 10º JECC da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 68 | 10/11/2009 | Vigente | Prorrogação de suspensão de prazos processuais e demais atividades da 14ª Vara Cível da Capital- Fazenda Estadual. | Baixar Arquivo | |
| 67 | 10/11/2009 | Vigente | Delegar ao Secretário-Geral deste Tribunal competência para marcar dia para julgamento dos feitos judiciais de competência do Pleno, bem como organizar a pauta da Sessão imediata. | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 7114 | 06/11/2009 | Revogada | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA FUNCIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS, CRIA O SEU ÓRGÃO GESTOR, FIXA OS REGIMES FINANCEIROS DO RESPECTIVO PLANO DE CUSTEIO E FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Lei nº 7.751, de 09 de novembro de 2015. | Baixar Arquivo |
| 66 | 05/11/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 27ª Vara Cível da Comarca da Capital-Família, no período de 22 de outubro a 06 de novembro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 65 | 05/11/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital-Fazenda Estadual, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 64 | 05/11/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 12ª Vara Criminal da Capital | Baixar Arquivo | |
| 63 | 05/11/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 14ª Vara Cível da Capital- Fazenda Estadual. | Baixar Arquivo | |
| 62 | 05/11/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades do 10º JECC da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 87 | 04/11/2009 | Vigente | Prorrogação da Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, até o dia 04 de dezembro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 61 | 03/11/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 18ª Vara Cível da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 60 | 29/10/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da Comarca de Pilar. | Baixar Arquivo | |
| 59 | 28/10/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 6ª Vara Cível da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 58 | 28/10/2009 | Vigente | INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – CPDA. | Baixar Arquivo | |
| 54 | 28/10/2009 | Vigente | Dispõe sobre o procedimento a ser adotado quando do recebimento de processos e expedientes administrativos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo |
