Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2832 | 20/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.832, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, TAIS PINTO DA ROSA para o cargo de Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2831 | 20/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.831, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, GABRIEL MEIRA NOBREGA DE LIMA para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2830 | 20/12/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2829 | 20/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.829, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, ALANA MENDONCA OLIVEIRA para o cargo de Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2828 | 20/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.828, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, ROBERIO MONTEIRO DE SOUZA para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2827 | 20/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.827, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, ANNA CELINA DE OLIVEIRA NUNES ASSIS para o cargo de Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2826 | 20/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.826, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, MARCELLA LEAL RESTUM FARIA DUTRA para o cargo de Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2825 | 20/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.825, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, CAIO NUNES DE BARROS para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2824 | 20/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.824, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, FLAVIO RENATO ALMEIDA REYES para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2823 | 20/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.823, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, BRUCE LEE SIMOES PIMENTEL para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2822 | 20/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.822, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, SAMARA FERNANDES CARDOSO LIMA para o cargo de Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2821 | 20/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.821, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, VIVIANE COUTINHO LEAL para o cargo de Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2820 | 20/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.820, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, RAFAEL MAIA CORREA para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2819 | 20/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.819, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, sub judice, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, JADER DE MEDEIROS MARIZ NETO para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2818 | 20/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.818, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, sub judice, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, GILMAR MENEZES SILVA para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2817 | 20/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.817, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, MAYARA LIMA ROCHA MACEDO para o cargo de Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2816 | 20/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.816, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Vacância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-122807; RESOLVE: ? Art. 1º Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, ocupado por BRUNO RAFAEL NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 92507, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 40, inciso VIII da Lei nº 5.247/1991, com efeitos a partir de 11 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2815 | 20/12/2023 | Exaurida | Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 2814 | 20/12/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 2813 | 20/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.813, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-122939; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ARNALDO JUNIO DE MELO COSTA, matrícula n° 94380, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1, no 9º Juizado Especial Cível da Capital, durante as férias regulamentares do servidor EDILSON DE LIMA SANTOS, matricula n° 87981. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
