Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 25 | 13/06/2009 | Vigente | PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E DEMAIS ATIVIDADES DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA | Baixar Arquivo | |
| 24 | 13/06/2009 | Vigente | PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E DEMAIS ATIVIDADES DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL | Baixar Arquivo | |
| 26 | 12/06/2009 | Vigente | REGULAMENTA A RESOLUÇÃO 30 DE 2008 QUE TRATA DO MEIO ELETRÔNICO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo | |
| 23 | 10/06/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 22 | 09/06/2009 | Vigente | Prorrogação da Suspensão de prazos processuais e demais atividades do 2º JECC da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 21 | 09/06/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da Comarca de Santa Luzia do Norte. | Baixar Arquivo | |
| 19 | 27/05/2009 | Vigente | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO ALAGOANO, DE ANUAL DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES INTEGRANTES DE SEUS PATRIMÔNIOS PRIVADOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo | |
| 18 | 27/05/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 17 | 19/05/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades do 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 13 | 19/05/2009 | Revogada | ALTERA OS INCISOS III e IX DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº. 1/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| 16 | 14/05/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 14 a 31 de maio do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 12 | 05/05/2009 | Vigente | ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DAQUELES SERVIDORES CEDIDOS E EM CESSÃO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E ALTERA TAMBÉM OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS TITULARES E RESPONSÁVEIS PELOS EXPEDIENTES DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E DAS SERVENTIAS. | Baixar Arquivo |
| 15 | 04/05/2009 | Vigente | Dispõe acerca do uso de trajes e indumentárias, bem como sobre o uso de armas nas dependências do Tribunal de Justiça | Baixar Arquivo | |
| 14 | 27/04/2009 | Vigente | Delagação ao Presidente do Fundo de Modernização do Poder Judiciário-FUNJURIS, nos processos originários daquele órgão e nos moldes do Ato Normativo n.º 15, de 27 de setembro de 2006. | Baixar Arquivo | |
| 13 | 24/04/2009 | Vigente | Prorrogação da suspensão de prazos processuais e demais atividades da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Municipal, no período de 22 a 24 de abril do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 12 | 20/04/2009 | Vigente | Delegação ao Subdiretor-Geral | Baixar Arquivo | |
| 11 | 20/04/2009 | Vigente | Regulamenta a Resolução n.º 30/2008 que trata do meio eletrônico de tramitação de processos judiciais, e adota outras providências. | Baixar Arquivo | |
| 10 | 17/04/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital-Fazenda Municipal, nos dias 16, 17 e 20 de abril do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 9 | 16/04/2009 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e interrupção das atividades cartorárias externas da 21ª Vara Cível da Comarca de Maceió/Sucessões, durante o período de 16 e 17 de abril do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 11 | 14/04/2009 | Vigente | Alteração da Resolução nº. 15 de 2008 que criou a Comissão de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
