Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 35 | 21/10/2008 | Revogada | MODIFICA A COMPETÊNCIA TERRITORIAL DOS JUIZADOS DE ARAPIRACA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 103 | 17/10/2008 | Vigente | Suspensão dos Prazos Processuais da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 17 a 31 outubro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| 102 | 16/10/2008 | Vigente | Antecipação do feriado do dia do Servidor Público. | Baixar Arquivo | |
| 96 | 14/10/2008 | Vigente | Suspensão dos Prazos Processuais e atividades da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 07 a 31 de outubro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 34 | 14/10/2008 | Vigente | REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 1998, E Nº 5, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, SISTEMATIZA OS PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR MOURA CASTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 97 | 13/10/2008 | Vigente | Suspensão dos Prazos Processuais do Fórum Regional do Benedito Bentes, a partir de 1º de outubro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| 95 | 08/10/2008 | Vigente | Suspensão dos Prazos Processuais e atividades da 7ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 06 a 10 de outubro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| 101 | 07/10/2008 | Vigente | Suspensão de prazos processuais no Fórum da Capital no dia 06 de outubro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 33 | 07/10/2008 | Vigente | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE INFORMÁTICA NA COMARCA DE ARAPIRACA | Baixar Arquivo |
| 94 | 30/09/2008 | Vigente | Suspensão dos Prazos Processuais e atividades do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maceió, no período de 06 a 24 de outubro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 32 | 30/09/2008 | Vigente | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO AUTOMÁTICO DE CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PELA INTERNET, BEM COMO DEFINE HIPÓTESES DE GRATUIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 31 | 30/09/2008 | Vigente | DESATIVA UNIDADES JURISDICIONAIS, AMPLIA A COMPETÊNCIA TERRITORIAL DE COMARCAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 30 | 30/09/2008 | Revogada | REGULAMENTA O MEIO ELETRÔNICO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS, COMUNICAÇÃO DE ATOS E TRANSMISSÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, O CREDENCIAMENTO DE USUÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 93 | 29/09/2008 | Vigente | Suspensão dos Prazos Processuais do Fórum da Capital, no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| 91 | 17/09/2008 | Vigente | Suspensão dos Prazos Processuais do Fórum Regional do Benedito Bentes, no período de 17 a 30 de setembro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 29 | 09/09/2008 | Vigente | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO FÓRUM DA COMARCA DE PENEDO. | Baixar Arquivo |
| 90 | 29/08/2008 | Vigente | REGULAMENTA O ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM CENTAL DA COMARCA DA CAPITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 28 | 26/08/2008 | Exaurida | SUSPENDE OS PRAZOS PROCESSUAIS, DECLARA FÉRIAS COLETIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 27 | 26/08/2008 | Exaurida | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 13/2008 QUE REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA, NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| 89 | 08/08/2008 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e das atividades do Fórum da Capital nos dias 07 e 08 de agosto do corrente ano. | Baixar Arquivo |
