Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 34 | 23/01/2008 | Vigente | Prorrogação de Suspensão dos Prazos Processuais do 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| 33 | 22/01/2008 | Vigente | Prorrogação de Suspensão dos Prazos Processuais da Comarca de Maragogi, no período de 22 de janeiro a 1º de fevereiro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| 32 | 22/01/2008 | Vigente | Prorrogação de Suspensão dos Prazos Processuais da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 22 de janeiro a 1º de fevereiro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 2 | 22/01/2008 | Vigente | REGULAMENTA AS AUTORIZAÇÕES, EM CASOS EXCEPCIONAIS, PARA QUE OS JUÍZES RESIDAM FORA DAS RESPECTIVAS COMARCAS. | Baixar Arquivo |
| 31 | 21/01/2008 | Vigente | Prorrogação de Suspensão dos Prazos Processuais da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 21 de janeiro a 1º de fevereiro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| 30 | 21/01/2008 | Vigente | Prorrogação de Suspensão dos Prazos Processuais da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 21 de janeiro a 1º de fevereiro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| 29 | 17/01/2008 | Vigente | Prorrogação de Suspensão dos Prazos Processuais da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 17 de janeiro a 1º de fevereiro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| 28 | 17/01/2008 | Vigente | Prorrogação de Suspensão dos Prazos Processuais da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 17 a 31 de janeiro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| 27 | 17/01/2008 | Vigente | Suspensão dos Prazos Processuais da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| 26 | 16/01/2008 | Vigente | Suspensão dos Prazos Processuais da 27ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 16 a 31 de janeiro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| 25 | 16/01/2008 | Vigente | Prorrogação de Suspensão dos Prazos Processuais da Comarca de Murici, no período de 16 a 25 de janeiro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| 24 | 16/01/2008 | Vigente | Prorrogação de Suspensão dos Prazos Processuais da 16ª Vara Criminal da Capital-Execução Penal, no período de 21 de janeiro a 01 de fevereiro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| 23 | 16/01/2008 | Vigente | Prorrogação de Suspensão dos Prazos Processuais da 10ª Vara Cível da Capital, no período de 17 a 31 de janeiro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| 21 | 16/01/2008 | Vigente | Prorrogação de Suspensão dos Prazos Processuais da 4ª Vara Cível da Capital, no período de 15 de janeiro a 1º de fevereiro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 6921 | 15/01/2008 | Vigente | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.763, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, A LEI ESTADUAL Nº 5.887, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI ESTADUAL Nº 6.284, DE 21 DE JANEIRO DE 2002, DISPÕE SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterada pela Lei nº 7.690, de 17 de março de 2015. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 6914 | 15/01/2008 | Vigente | OBRIGA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A TODO E QUALQUER ESTABELECIMENTO DE ACESSO AO PÚBLICO QUE TENHA PORTAS COM DETECTOR DE METAIS, DISPOSITIVOS ANTIFURTOS E QUAISQUER OUTROS EQUIPAMENTOS, A EXIBIR AVISO SOBRE OS RISCOS DO EQUIPAMENTO PARA OS PORTADORES DE MARCA-PASSO. | Baixar Arquivo |
| 22 | 15/01/2008 | Vigente | Prorrogação de Suspensão dos Prazos Processuais da 17ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, no período de 16 de janeiro a 04 de fevereiro de 2008. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 1 | 15/01/2008 | Exaurida | ATRIBUI À 21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL COMPETÊNCIA, COM EXCLUSIVIDADE, PARA CONCILIAR E JULGAR OS CONFLITOS AGRÁRIOS E OS QUE LHES FOREM CONEXOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.7º, DA LEI Nº 6.895, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. | Baixar Arquivo |
| 20 | 14/01/2008 | Vigente | Prorrogação de Suspensão dos Prazos Processuais da 3ª Vara Criminal da Capital até o dia 16 de janeiro do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 19 | 11/01/2008 | Vigente | Prorrogação de Suspensão dos Prazos Processuais da 6ª Vara Criminal da Capital até o dia 25 de janeiro do corrente ano. | Baixar Arquivo |
