Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
2812 20/12/2023 Vigente PORTARIA Nº 2812, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Permuta entre Desembargadores. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, por permuta, os Desembargadores JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES e IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR para a composição da 4ª Câmara Cível e Câmara Criminal, respectivamente, conforme art. 41, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ? FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Desembargador-Presidente Baixar Arquivo
2811 20/12/2023 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2810 20/12/2023 Exaurida Designa servidora para trabalhar em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2809 20/12/2023 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2808 20/12/2023 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2807 20/12/2023 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2806 20/12/2023 Exaurida Designa servidora para trabalhar em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2805 20/12/2023 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2804 20/12/2023 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2803 20/12/2023 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2802 20/12/2023 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2801 20/12/2023 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2800 20/12/2023 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2799 20/12/2023 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2798 20/12/2023 Exaurida Designa servidor para trabalhar em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2797 20/12/2023 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2796 20/12/2023 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2795 20/12/2023 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2794 20/12/2023 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2793 20/12/2023 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.