Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| Leis e Decretos | 6043 | 02/07/1998 | Vigente | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 85, INCISO V, 91 E 93 DA LEI Nº 5. 247, DE 26 DE JULHO DE 1991. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 7 | 22/06/1998 | Revogada | DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DE DIÁRIAS CONCESSÍVEIS A MEMBROS DA MAGISTRATURA, FUNCIONÁRIOS E SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 6020 | 03/06/1998 | Vigente | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 6019 | 02/06/1998 | Vigente | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-ORGANIZACIONAL BÁSICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 6 | 02/06/1998 | Revogada | INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR MOURA CASTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 5 | 13/05/1998 | Vigente | DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 4 | 13/05/1998 | Vigente | DÁ DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 3 | 22/04/1998 | Revogada | Fica autorizada a convocação dos concursos públicos adiante indicados, destinados à seleção de candidatos com vistas ao preenchimento, mediante nomeação, em caráter efetivo, de cargos ora vagos e integrantes da estrutura dos Serviços Auxiliares da Justiça: | Baixar Arquivo |
| Resolução | 2 | 14/04/1998 | Revogada | DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DE DIÁRIAS CONCESSÍVEIS A MEMBROS DA MAGISTRATURA, FUNCIONÁRIOS E SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 6003 | 13/04/1998 | Vigente | ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 1 | 03/02/1998 | Vigente | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NA COMARCA DE MACEIÓ, DE VARA JUDICIÁRIA QUE MENCIONA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 5986 | 22/12/1997 | Vigente | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 10 | 25/11/1997 | Revogada | Dá nova redação a dispositivos que menciona da Resolução nº 01 de 18 de março de 1997. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 9 | 21/10/1997 | Exaurida | Projeto Mutirão | Baixar Arquivo |
| Resolução | 8 | 19/08/1997 | Vigente | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO PARA DESPESAS DE TRANSPORTE E MUDANÇA, DECORRENTES DA PROMOÇÃO OU REMOÇÃO DE MAGISTRADO. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 7 | 05/08/1997 | Vigente | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NA COMARCA DE MACEIÓ, DAS VARAS JUDICIÁRIAS QUE MENCIONA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Baixar Arquivo |
| Resolução | 6 | 05/08/1997 | Vigente | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NA COMARCA DA CAPITAL, DOS JUIZADOS ESPECIAIS QUE MENCIONA. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 5 | 05/08/1997 | Vigente | ADMITE O PROTOCOLO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE OS GOVERNOS DA REPÚBLICA E DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 5 | 05/08/1997 | Vigente | CONHECE DO PROTOCOLO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS E O GOVERNO DA REPÚBLICA. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 4 | 27/05/1997 | Revogada | Introduz alteração ao dispositivo que menciona da Resolução nº 1 de 18 de março de 1997, e dá outras providências | Baixar Arquivo |
