Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2733 | 13/12/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2732 | 13/12/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2731 | 13/12/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2730 | 13/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.730, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato RAUÃ KRISTIAN MANGUINHO BARBOZA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2729 | 13/12/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2728 | 13/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.728, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2727 | 13/12/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2726 | 13/12/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2725 | 13/12/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2724 | 13/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.724, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato RAFAEL FERNANDES DA COSTA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2723 | 13/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.723, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata JÉSSICA DANIELLE DA SILVA SOARES, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2722 | 13/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.722, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata TAYNÁ BARBOSA LEITÃO, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2721 | 13/12/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2720 | 13/12/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2719 | 13/12/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2718 | 13/12/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2717 | 13/12/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2716 | 13/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato ANTHONY YOHANSON COSTA SAMPAIO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2715 | 13/12/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2714 | 13/12/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo |
