Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2674 | 04/12/2023 | Exaurida | Altera a composição da comissão de acompanhamento, coordenação, fiscalização e implementação das ações referentes à Regularização Fundiária Urbana e Rural no Estado de Alagoas, no biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo | |
| 2672 | 04/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.672, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Alterar a composição da Comissão Especial de Concurso Público. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Alterar a composição da Comissão Especial de Concurso Público, instituída por meio da Portaria n° 2591/2023, a fim de incluir o servidor GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO, matrícula n° 93046, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa e o servidor VALDEMIR FERREIRA ROCHA, matrícula n° 92521, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2671 | 04/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.671, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Alterar a composição da Comissão encarregada de acompanhar as atualizações previdenciárias relativas aos aposentados e Pensionistas deste Poder. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Alterar a composição da Comissão encarregada de acompanhar as atualizações previdenciárias relativas aos aposentados e Pensionistas deste Poder, instituída por meio da Portaria n° 1958/2023, a fim de incluir o servidor JOEL CARDOSO DE ALCANTARA, matrícula n° 92498, Técnico Judiciário - Área Judiciária. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2670 | 04/12/2023 | Exaurida | Designa servidora para Plantão Judicial do 2° Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 2669 | 04/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.669, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispensa de Conciliador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-121633; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, IGOR VITURINO DA SILVA, matrícula n° 98336, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Palmeira dos Índios, da função de Conciliador do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2666 | 04/12/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2665 | 04/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.665, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual nº 2023- 121413; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JUNNE MARIA DUARTE BARBOSA LEITE para o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Símbolo CG/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2664 | 04/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.664, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual nº 2023-121413; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JUNNE MARIA DUARTE BARBOSA LEITE, matrícula n° 98675, lotada no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SJ-GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2663 | 04/12/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.663, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual nº 2023-121413; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ROSA CECILIA GAMA LINS ARAUJO, matrícula n° 98674, lotada no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Símbolo CG/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2662 | 30/11/2023 | Vigente | Altera, em parte, a composição do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo | |
| 2661 | 30/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.661, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, SOSTENES JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASI. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2660 | 30/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.660, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LAUDIELSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 97603, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASI. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2659 | 30/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.659, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial - FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2023-119277; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANNY KAROLYNE RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 99330, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1, na 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças do servidor da servidora VIVIANE BARROS PEREIRA, matricula n° 87767, com efeitos a partir de 23.10.2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2658 | 30/11/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 2657 | 30/11/2023 | Revogada | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial - FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 2656 | 30/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.656, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Suspensão de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o processo administrativo virtual nº 2023-121562; RESOLVE: Art. 1º Suspender, a pedido, as férias do Desembargador FABIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO, referentes ao 2° período do exercício de 2023, nos dias 06/12/2023 e 14/12/2023, em razão da imperiosa necessidade do serviço. ? Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2655 | 30/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.655, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Designa servidor para exercer, em substituição, a função Comissionada Estratégica – FCE-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-121454; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA ISAURA BARROS SILVEIRA, matrícula n° 58610, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer, em substituição, a função Comissionada Estratégica – FCE-1, na Divisão de Servidores Efetivos e Comissionados da DAGP, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora ANDREA ACIOLI PINTO DE BARROS matricula n° 59198. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2654 | 30/11/2023 | Exaurida | Alterar Portaria de Plantão Judicial de 2° Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 2653 | 30/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.653, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Enquadramento de Servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2023/4313; RESOLVE: Art. 1º Autorizar o enquadramento do servidor FRANCISCO JOSE GONÇALVES RIBEIRO, matriculado sob nº 94.930, no cargo de Analista Judiciário, Classe B, Padrão 9, nos termos da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 2023/4313. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2652 | 30/11/2023 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo |
