Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2598 | 23/11/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 2597 | 23/11/2023 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 2596 | 23/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.596, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata CAMILA GABRIELA FERRAZ FREITAS, habilitada em concurso público realizado em Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2595 | 23/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.595, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-121208; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2575, de 22 de novembro de 2023, que nomeou o candidato EDGAR AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pelo referido nomeado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2594 | 23/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.594, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispensa de Conciliadora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-120991; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JACQUELINE IRADJA DA SILVA CAMILO ALENCAR, matrícula n° 97278, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Palmeira dos Índios, da função de Conciliadora do Poder Judiciário de Alagoas, com efeitos a partir de 14.11.2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2593 | 23/11/2023 | Exaurida | Designa servidores para atuarem em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 2592 | 23/11/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 2591 | 23/11/2023 | Vigente | Institui Comissão Especial de Concurso Público. | Baixar Arquivo | |
| 2590 | 22/11/2023 | Exaurida | Convoca magistrada para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 2589 | 22/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.589, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, KEYLLANE CHRISTTYELLE GOMES FRAGOSO, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Fabio Jose Bittencourt Araujo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2588 | 22/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, KEYLLANE CHRISTTYELLE GOMES FRAGOSO, matrícula n° 99487, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Segurança, símbolo ASI. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2587 | 22/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.587, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DARLENE LIRA OLIVEIRA DAVINO, matrícula n° 99449, lotada no Gabinete do Desembargador Fabio Jose Bittencourt Araujo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2584 | 22/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2584, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Permuta entre Magistrados. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, POR PERMUTA, os magistrados LUCIANO ANDRADE DE SOUZA, Titular da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital e JAMIL AMIL ALBUQUERQUE DE HOLLANDA FERREIRA, Titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, ambos de 3ª entrância, os quais passarão a atuar, respectivamente, no 2ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital e na 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Desembargador-Presidente PORTARIA Nº 2584, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Permuta entre Magistrados. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, POR PERMUTA, os magistrados LUCIANO ANDRADE DE SOUZA, Titular da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital e JAMIL AMIL ALBUQUERQUE DE HOLLANDA FERREIRA, Titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, ambos de 3ª entrância, os quais passarão a atuar, respectivamente, no 2ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital e na 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Desembargador-Presidente | Baixar Arquivo | |
| 2583 | 22/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.583, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual nº 2023-121082; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LEONARDO DE CASTRO NERI para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, com lotação na Vara do Único Ofício da Comarca de Joaquim Gomes, com efeitos a partir de 21.11.2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2582 | 22/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.582, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual nº 2023-121081; RESOLVE: Art. 1º Lotar VINICIUS MADEIRO DE ARAUJO, matrícula n° 98507, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara do Único Ofício da comarca Passo de Camaragibe, até ulterior deliberação, com efeitos a partir de 21.11.2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2581 | 22/11/2023 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LÍVIA BANDEIRA CALHEIROS, | Baixar Arquivo | |
| 2579 | 22/11/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2578 | 22/11/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2577 | 22/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.577, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato JULIO ALBERTO PATRIOTA CASADO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2576 | 22/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.576, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata MARIANA NEVES BEZERRA, habilitada em concurso público realizado em Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
