Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2575 | 22/11/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2574 | 22/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.574, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata AMARALINE DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público realizado em Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2573 | 22/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.573, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata ROSANA DE SOUZA BUARQUE, habilitada em concurso público realizado em Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2572 | 22/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.572, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato EURIBERTO EULLER DE ALENCAR BESERRA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2569 | 22/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.569, DE 21 NOVEMBRO DE 2023. Suspensão de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 2023/120856; RESOLVE: Art. 1º Suspender, a pedido, as férias do Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA, referentes ao 2° período do exercício de 2023, agendadas para fruição no mês de novembro do corrente ano, no período de 11.11.2023 a 30.11.2023, para serem usufruídas em momento posterior, em razão de licença médica para tratamento de saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2567 | 22/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2567, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2347, de 17 de outubro de 2023, que nomeou a candidata ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da inocorrência da posse no prazo legal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2553 | 22/11/2023 | Revogada | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 2552 | 22/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.552, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2538/2023, que designou HUGO SANTOS ARAUJO para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Santana do Ipanema, na qualidade de Conciliador, em virtude da inocorrência da posse no prazo legal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2548 | 22/11/2023 | Exaurida | Designa compensação de dias trabalhados em plantão de 2° Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 43 | 22/11/2023 | Vigente | DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE AUTORIZACAO DA FRUICAO DE LICENÇA-PREMIO PELOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| 2580 | 21/11/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2568 | 21/11/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2566 | 21/11/2023 | Exaurida | Alterar Portaria de Plantão Judicial de 2° Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 2560 | 21/11/2023 | Exaurida | Designa servidores para atuarem em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 2559 | 21/11/2023 | Exaurida | Convoca magistrados para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, | Baixar Arquivo | |
| 2557 | 21/11/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a fim de auxiliar a 5ª Vara Criminal da comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 2556 | 21/11/2023 | Exaurida | Designa Magistrados para atuarem junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. | Baixar Arquivo | |
| 2555 | 21/11/2023 | Revogada | Lotar o servidor GUSTAVO MARIO COELHO DA PAZ AMORIM FERNANDES, matrícula n° 94853, ocupante do cargo de Assessor Judiciário, no Gabinete do Juiz Convocado Alberto Jorge Correia de Barros Lima, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2554 | 21/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.554, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispensa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ofício n° 336-252/2023; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, o PM WELLINGTON CLAUDINO DE OLIVEIRA, matrícula n° 993957, da função de Guarda de Segurança Institucional (GSI) do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2550 | 21/11/2023 | Revogada | Designação | Baixar Arquivo |
