Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2549 | 21/11/2023 | Revogada | Designação | Baixar Arquivo | |
| 2547 | 21/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.547, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2265, de 10 de outubro de 2023, que designou MARIA TÅNIA BARBOSA LOPES DA ROCHA para atuar como Mediadora no Poder Judiciário de Alagoas, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Estado de Alagoas – NUPEMEC/AL, em virtude da inocorrência da posse no prazo legal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2546 | 21/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.546, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-119617; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LIVIA CRISTINA MENDONCA PORTO DE ALBUQUERQUE, servidora Requisitada, matrícula nº 95975, ocupante da função de Encarregada Registro Sentenças Capital, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 1º Vara Cível da comarca da Capital, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora RAQUEL FAIAO RODRIGUES, matrícula nº 89091. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2545 | 21/11/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial - FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 43 | 21/11/2023 | Exaurida | ATO NORMATIVO Nº 43, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 42 | 21/11/2023 | Vigente | REVOGA A RESOLUÇÃO TJAL N.º 28, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, E DISCIPLINA A ORDEM DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS VAGAS PARA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA. | Baixar Arquivo |
| 2544 | 17/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG-GDTJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GADARA LUZIA REZENDE BARBOSA CAVALCANTE, matrícula nº 92989, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para ocupar, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG-GDTJ, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora MARIA TENORIO ARAUJO, matricula n° 98609. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2543 | 17/11/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 2542 | 17/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.542, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar JÉSSICA MORGANA DA SILVA, ocupante da função temporária de Assistente Social, no Polo de Arapiraca, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2541 | 17/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.541, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar VINICIUS MANOEL MARTINS D’ALMEIDA, ocupante da função temporária de Psicólogo, no Polo de Rio Largo, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2539 | 17/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.539, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual nº 2023-120819; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RENATO BARBOSA ARAUJO, matrícula n° 95666, lotado na 9ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Júri, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2538 | 17/11/2023 | Revogada | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 2537 | 17/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.537, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2332/2023, que designou SWESLEY NYCOLAS CORDEIRO WANDERLEY para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Santana do Ipanema, na qualidade de Conciliador, em virtude da inocorrência da posse no prazo legal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2536 | 17/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.536, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o candidato REGINALDO LUIZ DE FRANÇA para exercer a função de Conciliador no 1° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2535 | 17/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.535, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2316/2023, que designou BENEDITO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento no 1° Juizado Especial Cível da Capital, na qualidade de Conciliador, em virtude da inocorrência da posse no prazo legal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 8 | 17/11/2023 | Revogada | EXCLUI O INDICADOR 6 - TEMPO MÉDIO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS PENDENTES LÍQUIDOS DE CONHECIMENTO DO ANEXO I – INDICADORES DE DESEMPENHO, DO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03, DE 04 DE MAIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo | |
| 2540 | 16/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.540, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual nº 2023-120819; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, GABRIELLE PASTOR MARZULLO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, com lotação na 9ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Júri. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2531 | 16/11/2023 | Exaurida | Institui Grupo de Trabalho. | Baixar Arquivo | |
| 2530 | 16/11/2023 | Exaurida | Institui Grupo de Trabalho. | Baixar Arquivo | |
| 2529 | 16/11/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.529, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual nº 2023-120928; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RAYANNA ROCHA CAVALCANTI para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, com lotação na 17ª Vara Criminal da comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
