Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2394 | 23/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.394, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-119040; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RAFAEL SOARES DE ALMEIDA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª entrância, símbolo CJ-8, com lotação no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2393 | 23/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.393, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-119040; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, ad referendum do Tribunal Pleno THATIANE GAMA LINS DE ARAUJO, matrícula n° 95863, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária– Área Judiciária, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2391 | 23/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.391, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-119040; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, matrícula n° 99460, lotado na Vara Única da Comarca de Taquarana, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, 1ª Entrância, símbolo CJ-9. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2390 | 23/10/2023 | Revogada | Exoneração. | Baixar Arquivo | |
| 2383 | 23/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.383, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar FERNANDA ROSSELY SILVA ROMEIRO DA ROCHA, ocupante da função temporária de Assistente Social no Polo de São Miguel dos Campos, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2382 | 23/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.382, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Progressão de servidor. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2023/4277; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) EUNICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA, com matrícula 87937, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoB8, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0734392-22.2022.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra (s) progressão (ões) anterior (es) por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorizada a sua elevação à Classe/Padrão B10, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2023/4277. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de outubro de 2023. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, no exercício da presidência | Baixar Arquivo | |
| 2109 | 23/10/2023 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 2428 | 20/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.428, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Progressão de servidor. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2023/4199; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) CLEOVANIO DONATO DA FONSECA, com matrícula 88377, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoB9, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0720922-31.2016.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra (s) progressão (ões) anterior (es) por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorizada a sua elevação à Classe/Padrão B10, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2023/4199. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de novembro de 2023. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, no exercício da presidência | Baixar Arquivo | |
| 2392 | 20/10/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2389 | 20/10/2023 | Exaurida | Designa servidores para trabalharem na cobertura do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas nos dias 21.10.2023 e 22.10.2023. | Baixar Arquivo | |
| 2388 | 20/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.388, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeação O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, KEYLLANE CHRISTTYELLE GOMES FRAGOSO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Segurança, símbolo ASI. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2387 | 20/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.387, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, KEYLLANE CHRISTTYELLE GOMES FRAGOSO, matrícula n° 98912, lotado no Gabinete do Desembargador Fabio Jose Bittencourt Araujo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2386 | 20/10/2023 | Revogada | Exoneração. | Baixar Arquivo | |
| 2385 | 20/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.385, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar KLESIANA BARROS TENÓRIO, ocupante da função temporária de Psicóloga no Polo de Arapiraca, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2384 | 20/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.384, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar DAYANE ARAÚJO ROCHA, ocupante da função temporária de Psicóloga no Polo de Arapiraca, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2381 | 19/10/2023 | Revogada | 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, a candidata KLAUDIANE PASSOS SILVA, nos termos da decisão proferida nos autos do processo n° 0716610-41.2018.8.02.0001/01, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Analista Judiciária Especializada, Área Psicologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. | Baixar Arquivo | |
| 2380 | 19/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.380, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato ROMEU POTIGUAR COSTA ROMÃO FILHO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2379 | 19/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.379, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Deseficacização. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-119034; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2350, de 17 de outubro de 2023, que nomeou o candidato MARLUS MACHADO NUNES para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pelo referido nomeado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2378 | 19/10/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 2377 | 19/10/2023 | Exaurida | Designa servidores para trabalharem no evento em comemoração à Semana do Servidor deste Poder Judiciário. | Baixar Arquivo |
