Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2332 | 16/10/2023 | Revogada | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 2331 | 16/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.331, DE 12 DE OUTUBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2180, de 29 de setembro de 2023, que designou RAPHAEL RODRIGUES DE SOUZA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Santana do Ipanema, na qualidade de conciliador, em virtude da desistência da posse. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2330 | 16/10/2023 | Revogada | Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 2329 | 16/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.329, DE 12 DE OUTUBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2176, de 29 de setembro de 2023, que designou GLEYZZER JOSÉ GOMES LOPES para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Palmeira dos Índios, na qualidade de conciliador, em virtude da desistência da posse. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2328 | 16/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.328, DE 12 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata ALANA DOS SANTOS NOIA SILVA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2327 | 16/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.327, DE 12 DE OUTUBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1973, de 06 de setembro de 2023, que nomeou a candidata RENATA LIMA DE PÁDUA para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da inocorrência da posse no prazo legal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2325 | 16/10/2023 | Revogada | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 2323 | 16/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.323, DE 12 DE OUTUBRO DE 2023. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o candidato KELMANY MAYK DA SILVA CAMPOS para exercer a função de Conciliador no 2° Juizado Especial Cível de Arapiraca, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2322 | 16/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.322, DE 12 DE OUTUBRO DE 2023. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o candidato ARTHUR VINICIUS ALMEIDA E SILVA para exercer a função de Conciliador no 2° Juizado Especial Cível de Arapiraca, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2321 | 16/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.321, DE 12 DE OUTUBRO DE 2023. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o candidato PAULO CÉSAR MARTINS COSTA FILHO para exercer a função de Conciliador no 2° Juizado Especial Cível de Arapiraca, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2320 | 16/10/2023 | Revogada | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 2317 | 16/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.317, DE 12 DE OUTUBRO DE 2023. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o candidato JOSEMAR DA SILVA FEITOSA para exercer a função de Conciliador no 3° Juizado Especial Cível da da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2316 | 16/10/2023 | Revogada | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 2315 | 16/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.315, DE 12 DE OUTUBRO DE 2023. Designa Magistrada para exercer as atribuições de Diretora do Fórum da Comarca de Delmiro Gouveia. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 39, XXV, da Lei nº 6564, de 05 de janeiro de 2005 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), RESOLVE: Art. 1º Designar a Magistrada BRUNA MENDES D ALMEIDA, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para exercer as atribuições de Diretora do Fórum da referida Comarca, sem prejuízos de suas funções, até ulterior deliberação. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 491/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2314 | 16/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.314, DE 12 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ANA CAROLINA NASCIMENTO SOARES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Fabio Costa de Almeida Ferrário. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2313 | 16/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.313, DE 12 DE OUTUBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ofício n° 542-6151/2023 encaminhado pelo Desembargador Fabio Costa de Almeida Ferrário; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, matrícula n° 98488, lotado no Gabinete do Fabio Costa de Almeida Ferrário, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJ/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2312 | 16/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.312, DE 12 DE OUTUBRO DE 2023. Designa servidor para exercer função Comissionada Estratégica FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora MAYRA DE SOUZA SANTOS MURTA, matrícula nº 99406, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária, Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para exercer a função Comissionada Estratégica FCE-4, com lotação no Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (FUNJURIS). Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2311 | 16/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.311, DE 12 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CONCEIÇÃO ROCHA DE SOUZA LEÃO para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Administrativa da Coordenadoria de Acompanhamento Especial Notarial e Registral, símbolo DS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2310 | 16/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.310, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Vacância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-113987; RESOLVE: ? Art. 1º Declarar, a contar do dia 30.09.2023, a vacância do cargo público de Técnico Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor FILIPE JOSE RODRIGUES AZEVEDO MAUL, matrícula n° 93029, lotado no 16° Juizado Especial Cível da Capital, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 40, inciso VIII da Lei nº 5.247/1991. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2324 | 12/10/2023 | Revogada | Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo |
