Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2319 | 12/10/2023 | Revogada | Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 2318 | 12/10/2023 | Revogada | Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 2308 | 12/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.308, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar CLARITIANA JANAINA DOS SANTOS SILVA, ocupante da função temporária de Assistente Social na Equipe Multidisciplinar das Varas de Família da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2307 | 12/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.307, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar THAÍSA CHRISTINE DE OLIVEIRA COSTA, ocupante da função temporária de Assistente Social na 26º Vara Cível da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2305 | 12/10/2023 | Exaurida | Licença sem vencimentos. | Baixar Arquivo | |
| 2304 | 12/10/2023 | Exaurida | Renovação de cessão de servidora. | Baixar Arquivo | |
| 2303 | 12/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.303, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo nº 2023-118715; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MANOEL COSTA DA SILVA, matrícula n° 97423, lotado no Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASI. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2309 | 11/10/2023 | Exaurida | Designa a comissão para dar cumprimento ao relatório de inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo | |
| 2302 | 11/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.302, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar ALINE BARBOSA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, matrícula n° 98436, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Administrativa, símbolo DS-1, no Departamento de Desenvolvimento da Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2301 | 11/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.301, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118680; RESOLVE: Art. 1º Lotar THALIA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 98248, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara do Único Ofício da Comarca de Junqueiro, até ulterior deliberação, com efeitos a partir de 05.10.2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2300 | 11/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.300, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118680; RESOLVE: Art. 1º Lotar KARLLEANE MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 98208, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara do Único Ofício da Comarca de Junqueiro, até ulterior deliberação, com efeitos a partir de 05.10.2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2299 | 11/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.299, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118680; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2.255, de 6 de outubro de 2023, que exonerou KARLLEANE MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 98208, lotada na Vara do Único Ofício da Comarca de Taquarana, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2298 | 11/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.298, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118680; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2.256, de 6 de outubro de 2023, que exonerou THALIA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 98248, lotada na Vara do Único Ofício da Comarca de Taquarana, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2297 | 11/10/2023 | Exaurida | Designa magistrados inscritos, nos termos do edital nº 68, de 4 de outubro de 2023, para oferecerem prestação jurisdicional Mutirão do Tribunal do Júri, no Período de 11 (onze) a 31 (trinta e um) de outubro de 2023. | Baixar Arquivo | |
| 2296 | 11/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.296, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Demissão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 0000488-98.2020.8.02.0073; RESOLVE: Art. 1º Demitir o servidor GERSON ROBERTO SILVA MOURA, matrícula nº 87739, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, lotado na Comarca de Paripueira, conforme decisão transitada em julgado dos autos n° 0000488-98.2020.8.02.0073. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2295 | 11/10/2023 | Exaurida | Designa servidora para substituir em mutirão. | Baixar Arquivo | |
| 2294 | 11/10/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 2292 | 11/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.292, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118674; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2.258, de 6 de outubro de 2023, que nomeou DARLENE LIRA OLIVEIRA DAVINO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, com lotação na Vara do Único Ofício da Comarca de Taquarana. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2291 | 11/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.291, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118648; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CAMILA FEITOSA LEAHY para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, de 3ª entrância, símbolo CJ-7, com lotação na 15ª Vara Criminal da Capital Juizado de Entorpecentes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2290 | 11/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.290, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-118536; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, ad referendum do Tribunal Pleno ROBERTO DE SOUZA MARQUES DA SILVA, matrícula n° 95925, ocupante do cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, lotado na 14º Vara Criminal da Comarca da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
