Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2289 | 11/10/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 2288 | 11/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.288, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118623; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Apoio Especializado/Economia, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª entrância, símbolo CJ-9, com lotação na Vara do Único Ofício da Comarca de Teotônio Vilela. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2287 | 11/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.287, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Dispensar servidor da Função Comissionada Estratégica FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-118623; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS, matrícula n° 93471, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado/Economia, lotado no FUNJURIS, da Função Comissionada Estratégica FCE-4, da estrutura administrativa do Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2286 | 11/10/2023 | Vigente | PORTARIA N° 2.286, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Dispensa da função temporária de Psicóloga do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118615; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRYELLE FERREIRA PAULINO, matrícula n° 99359, da função temporária de Psicóloga do Poder Judiciário de Alagoas, com efeitos a partir de 05.10.2023. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 39 | 11/10/2023 | Vigente | ALTERA O, ART. 4. DA RESOLUÇÃO TJAL N. 23, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE O PROJETO DE COLETA SELETIVA. | Baixar Arquivo |
| 2293 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.293, DE 10 DE OUTUBRODE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo n° 2023- 118674; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, DARLENE LIRA OLIVEIRA DAVINO, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2285 | 10/10/2023 | Exaurida | Designa servidora para substituir em mutirão. | Baixar Arquivo | |
| 2284 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.284, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. Designa magistrado para atuar junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado CARLOS EDUARDO CANUTO MENDONCA, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo, para atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a fim de auxiliarem a 12ª Vara Cível da Capital, sem prejuízo das suas funções. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2283 | 10/10/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2282 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.282, DE 9 OUTUBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ofício n° 504-402/2023 encaminhado pelo Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, VICTORIA REGIA DE MELLO CASADO, matrícula n° 99074, lotada no Gabinete do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, do cargo, de provimento em comissão, Assessora Judiciária, símbolo ASJ/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2281 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.281, DE 9 OUTUBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ofício n° 504-402/2023 encaminhado pelo Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ANA CAROLINA NASCIMENTO SOARES, matrícula n° 94296, lotada no Gabinete do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Símbolo CG/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2280 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.280, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar JOYCE VIEIRA LEMOS, matrícula n° 98483, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara do Único Ofício da Comarca de Porto Real do Colégio, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2279 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.279, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar ALANA LIMA DOS SANTOS, matrícula n° 99037, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara do Único Ofício da Comarca de Porto Real do Colégio, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2278 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.278, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar VINICIUS MADEIRO DE ARAUJO, matrícula n° 98507, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara do Único Ofício da Comarca de Joaquim Gomes, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2277 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.277, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar DAFENY FERNANDA SANTOS GUERRA, matrícula n° 97887, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara do Único Ofício da Comarca de Joaquim Gomes, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2276 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.276, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RAMON LEITE DE BARROS, matrícula n° 99310, lotado na Vara do Único Ofício da Comarca de Joaquim Gomes, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância, com efeitos a partir de 06.10.2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2275 | 10/10/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2274 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.274, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118498; RESOLVE: Art. 1º Lotar LUCAS GALINDO SOBRAL BARROS, matrícula n° 99105, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara do Único Ofício Comarca de Teotônio Vilela, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2273 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.273, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ofício n° 201-39/2023; RESOLVE: Art. 1º Lotar GABRIELLE PASTOR MARZULLO, matrícula n° 98314, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara do Único Ofício Comarca de Passo do Camaragibe, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2272 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.272, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ofício n° 201-39/2023; RESOLVE: Art. 1º Lotar NADJA MARINHO XAVIER DOS SANTOS, matrícula n° 96172, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara do Único Ofício Comarca de Passo do Camaragibe, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
