Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2271 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.271, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, CALLYKA SILVA ARAUJO, matrícula n° 99315, lotada na Vara do Único Ofício da Comarca de Passo de Camaragibe, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2270 | 10/10/2023 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial - FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 2269 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.269, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata VEYDA SALES DA SILVA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2268 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.268, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118587; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2211, de 04 de outubro de 2023, que nomeou a candidata JULIANA SOUZA SALES DA SILVA para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pela referida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2267 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.267, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata PAULA IASMIM SANTOS PONTES, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2266 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.266, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118575; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2119, de 27 de setembro de 2023, que nomeou a candidata THAUANNE DA ROCHA CINTRA para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pela referida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2265 | 10/10/2023 | Revogada | Designação | Baixar Arquivo | |
| 2264 | 10/10/2023 | Exaurida | Alterar, em parte, a Portaria n° 2.162/2023. | Baixar Arquivo | |
| 2263 | 10/10/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a fim de auxiliar a 15ª Vara Criminal da Capital Juizado de Entorpecentes. | Baixar Arquivo | |
| 2262 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA N° 2.262, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. Designa Magistrados para atuarem junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Designar os Magistrados abaixo relacionados para atuarem junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a fim de auxiliarem a 15ª Vara Criminal da Capital Juizado de Entorpecentes, sem prejuízo das suas funções. I – HELESTRON SILVA DA COSTA; II - THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS; III – MARIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO; IV - EMANUEL DE ANDRADE BARBOSA; V - NATALIA CERQUEIRA DE CASTRO; VI - VINICIUS AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO; VII - NATHALIA SILVA VIANA; Art. 2° A referida designação será no período de 10.10.2023 a 23.10.2023. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2261 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.261, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar RENATA PRISCILA MOTA para atuar como Mediadora no Poder Judiciário de Alagoas, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Estado de Alagoas – NUPEMEC/AL, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, mediante regras previstas no Edital nº 84/2019, com lotação no Setor Processual do CEJUSC do Fórum da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2260 | 10/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.260, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar ANA CATARINA DA SILVA MONTEIRO para atuar como Mediadora no Poder Judiciário de Alagoas, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Estado de Alagoas – NUPEMEC/AL, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, mediante regras previstas no Edital nº 84/2019, com lotação no Setor Processual do CEJUSC do Fórum da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2259 | 09/10/2023 | Revogada | Designação | Baixar Arquivo | |
| 2257 | 09/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.257, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118508; RESOLVE: Art. 1º Lotar BRUNO DA SILVA LUCENA, matrícula n° 99316, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara do Único Ofício Comarca de Taquarana, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2256 | 09/10/2023 | Revogada | Exoneração. | Baixar Arquivo | |
| 2254 | 09/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.254, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA CLARA PEREIRA DOS SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, com lotação na Vara do Único Ofício da Comarca de Piranhas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2253 | 09/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.253, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2.240, de 5 de outubro de 2023, que nomeou RENATA CLARA PEREIRA DOS SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, com lotação na 1º Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2252 | 09/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.252, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar SIMONE MARIA DA SILVA, ocupante da função temporária de Assistente Social no Polo de São Miguel dos Campos, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2251 | 09/10/2023 | Revogada | Lotar ALZIMARA INÁCIO NETO, ocupante da função temporária de Assistente Social no Polo de Penedo, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 2250 | 09/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.250, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar LARISSA FEITOZA SANDES LIMA, ocupante da função temporária de Assistente Social no Polo de Delmiro Gouveia, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
