Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2249 | 09/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.249, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar SIMONE FARIAS DOS SANTOS, ocupante da função temporária de Assistente Social no Polo de União dos Palmares, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2248 | 09/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.248, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA YOSHIKAWA, ocupante da função temporária de Assistente Social, na 28º Vara Cível da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2247 | 09/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.247, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS ROCHA, ocupante da função temporária de Psicóloga, na Equipe Multidisciplinar das Varas de Família da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2246 | 09/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.246, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar BRUNO ALEXANDRE DE ARAÚJO BARROS, ocupante da função temporária de Psicólogo, no Polo de União dos Palmares, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2245 | 09/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.245, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar AMANDA VIEIRA DA SILVA MONTEIRO, ocupante da função temporária de Psicóloga, no Polo de Palmeira dos Índios, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2244 | 09/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.244, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118413; RESOLVE: Art. 1º Lotar SARAH LOPES CORDEIRO, matrícula n° 99328, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara do Único Ofício Comarca de Anadia, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2258 | 06/10/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2255 | 06/10/2023 | Revogada | Exoneração. | Baixar Arquivo | |
| 2243 | 06/10/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a fim de auxiliar a 12º Vara Cível da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 2242 | 06/10/2023 | Exaurida | Designa Magistrados para atuarem junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. | Baixar Arquivo | |
| 2241 | 06/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.241, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2023-118431; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, GABRIEL MELO SOARES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, com lotação na 1º Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2240 | 06/10/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2239 | 06/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.239, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118425; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA CLARA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 99319, lotada na Vara do Único Ofício da Comarca de Joaquim Gomes, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2238 | 06/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.238, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118411; RESOLVE: Art. 1º Lotar GILBERT JULIANO DE SENA LUCIO, matrícula n° 98993, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara do Único Ofício Comarca de Major Izidoro, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2237 | 06/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.237, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118411; RESOLVE: Art. 1º Lotar LAISE VITAL SILVA NUNES, matrícula n° 99154, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara do Único Ofício Comarca de Major Izidoro, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2236 | 06/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.236, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MAYARA ERVEN TORRES MOURA, matrícula n° 99128, lotada na Vara do Único Ofício da Comarca de Major Izidoro, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2235 | 06/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.235, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, STEPHANY MAYARA MARTINS LOPES ARAUJO, matrícula n° 99118, lotada na Vara do Único Ofício da Comarca de Major Izidoro, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2234 | 06/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.234, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118412; RESOLVE: Art. 1º Lotar ANICLEIA SOUZA DA SILVA, matrícula n° 96070, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara do Único Ofício Comarca de Anadia, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2233 | 06/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.233, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-118412; RESOLVE: Art. 1º Lotar JULIA ELISABETH LUNA CAVALCANTI GUARDIAO, matrícula n° 98462, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara do Único Ofício Comarca de Piranhas, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2232 | 06/10/2023 | Vigente | PORTARIA N° 2.232, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Virtual N° 2023/109776, e considerando o que deliberou o Egrégio Plenário desta Corte, em Sessão Administrativa realizada em 25/10/2023, RESOLVE, com fundamento no que dispõe o art. 3°, inciso III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, RETIFICAR o Ato nº 432, de 26 de outubro de 2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, de 27 de outubro de 2016, para que seja da seguinte forma: conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora EDSALMA BALBINO SAMPAIO, matrícula 94325, no cargo de Analista Judiciário Especializado, Classe B, Nível 2, de acordo com a Lei nº 7.210, de 22 de dezembro de 2010, com subsídio integral e paridade plena, consubstanciada no art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2006. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
