Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1902 19/09/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
1899 19/09/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
1898 19/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1897 19/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1894 19/09/2024 Vigente Lotação. Baixar Arquivo
1893 19/09/2024 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
1892 19/09/2024 Exaurida Designa Comissão para fins de transição da atual administração para a nova gestão da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas – Biênio 2025/2026. Baixar Arquivo
1891 19/09/2024 Revogada Nomeação. Baixar Arquivo
1890 19/09/2024 Revogada Nomeação. Baixar Arquivo
1889 19/09/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
1888 19/09/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
1887 19/09/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
1886 19/09/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
1885 19/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1884 18/09/2024 Exaurida Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
1883 18/09/2024 Exaurida Designa Desembargador para atuar no Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
1882 18/09/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
1881 18/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1880 18/09/2024 Vigente Lotação. Baixar Arquivo
1879 18/09/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo


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