Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2169 | 02/10/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 2168 | 02/10/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.168, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Dispensa de Conciliador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-117187; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ARTHUR VINICIUS ALMEIDA E SILVA, matrícula n° 97254, lotado no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, da função de Conciliador do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2166 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.166, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SJ-GDTJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ELMANNIKE DA SILVA LEANDRO CALIXTO, matrícula nº 99183, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, símbolo AS-1, para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SJ-GDTJ, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora GADARA LUZIA REZENDE BARBOSA CAVALCANTE. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2165 | 29/09/2023 | Exaurida | Inclui servidores em Equipe de mutirão. | Baixar Arquivo | |
| 2164 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.164, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Dispensa de servidores. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Dispensar os servidores KATIANE LAMENHA EVARISTO DA SILVA, MARIA IZABEL OLIVEIRA SOARES e JOSE DE ARIMATEA GLICERIO JUNIOR das atribuições exercidas junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas na 11ª Vara Cível da Capital. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2163 | 29/09/2023 | Exaurida | Altera, em parte, Portaria de mutirão. | Baixar Arquivo | |
| 2162 | 29/09/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a fim de auxiliar a 19ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual. | Baixar Arquivo | |
| 2161 | 29/09/2023 | Exaurida | Designa Magistrados para atuarem junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. | Baixar Arquivo | |
| 2160 | 29/09/2023 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 2159 | 29/09/2023 | Vigente | Designa a Comissão para tratar do orçamento do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 2158 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.158, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Designa servidora para a Função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA, matrícula nº 99016, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer a função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2157 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.157, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar MARIA CLEONICE DOS SANTOS MELO, ocupante da função temporária de Assistente Social, no Polo de União dos Palmares, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2156 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.156, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar MARIA DE FÁTIMA BARROS DA SILVA, ocupante da função temporária de Psicóloga, no Polo de União dos Palmares, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2155 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.155, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar MARIA GIRLEIDE COSTA DA SILVA, ocupante da função temporária de Assistente Social, no Polo de Rio Largo, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2154 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.154, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar ANDRESA BARBOSA DE LIMA, ocupante da função temporária de Assistente Social, na 16º Vara de Execuções Penais, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2153 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.153, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar MIKAELLE ALLINE DE MELO CRUZ, ocupante da função temporária de Assistente Social, nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2152 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.152, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar DRIELLY TENÓRIO MARINHO FARIAS, ocupante da função temporária de Assistente Social, na Central de Custódias da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2151 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.151, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar RAFAELA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante da função temporária de Assistente Social, nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2150 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.150, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar PRISCILLA FALCÃO FARIAS MONTE, ocupante da função temporária de Assistente Social, na Equipe Multidisciplinar das Varas de Família da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2149 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.149, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar GLEISYANN MARIA SALLES SAMPAIO, ocupante da função temporária de Assistente Social, na 28º Vara Cível da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
