Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2148 | 29/09/2023 | Revogada | Lotar MARIA CAROLINA LINS DA SILVA, ocupante da função temporária de Assistente Social, na Equipe Multidisciplinar das Varas de Família da Capital, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 2147 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.147, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar MÁRIO AGUIAR DA SILVA, ocupante da função temporária de Psicólogo, na 16º Vara de Execuções Penais, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2146 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.146, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar DÉBORA DE SIQUEIRA ARAÚJO RODRIGUES, ocupante da função temporária de Psicóloga, na CEIJ - Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2145 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.145, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar MYRNA CHRYSTIANE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante da função temporária de Psicóloga, na 28° Vara Cível da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2144 | 29/09/2023 | Revogada | Lotar GLEYCE IÁRA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante da função temporária de Assistente Social, no Polo de Arapiraca, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 2143 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.143, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar ROBERTA MAYARA DE OLIVEIRA, ocupante da função temporária de Psicóloga, no Polo de Arapiraca, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2142 | 29/09/2023 | Revogada | Lotar TELIANE LIMA BAPTISTA, ocupante da função temporária de Assistente Social, na Equipe Multidisciplinar das Varas de Família da Capital, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 2141 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.141, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar MAGDA MARIA CORTEZ ROCHA, ocupante da função temporária de Psicóloga, no Polo de Arapiraca, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2140 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.140, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar NATALYA MIKAELLE MIRANDA DA SILVA, ocupante da função temporária de Assistente Social, na Comarca de Porto Calvo, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2139 | 29/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.139, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar MARIA HELOÍSA DE LIMA BELO, ocupante da função temporária de Psicóloga, no Polo de São Miguel dos Campos, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2138 | 29/09/2023 | Revogada | Lotação. | Baixar Arquivo | |
| 2137 | 28/09/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função Comissionada Estratégica – FCE-3. | Baixar Arquivo | |
| 2136 | 28/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.136, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Designa servidora para a Função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, GARDENIA KERNIA OLIVEIRA CASTELO GUEDES, matrícula nº 95611, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, lotada na 9º Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para exercer a função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1, na referida unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2135 | 28/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.135, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Dispensa servidor da Função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS-1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, EDVANIO TULIO MAGALHAES MOREIRA, matrícula nº 88789, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, lotado na 9º Vara Cível da Comarca de Arapiraca, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, da função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2134 | 28/09/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 2133 | 28/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.133, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Dispensa de Conciliador. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-116965; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ANDERSON ARAUJO CAVALCANTE, matrícula n° 97347, lotado no 6º Juizado Especial Cível da Capital, da função de Conciliador do Poder Judiciário de Alagoas, com efeitos a partir do dia 18.09.2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2131 | 28/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.131, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Deseficacização. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-117335; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2073, de 21 de setembro de 2023, que nomeou a candidata GABRIELA FREIRE FURTADO para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pela referida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2130 | 28/09/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 2118 | 28/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Deseficacização. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-117302; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2090, de 21 de setembro de 2023, que nomeou o candidato CAIO CESAR WANDERLEY JUCÁ para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pelo referido nomeado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2129 | 27/09/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. | Baixar Arquivo |
