Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2128 | 27/09/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2127 | 27/09/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2126 | 27/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.126, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Transferência de Férias de Desembargador. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2023/117113; RESOLVE: Art. 1º Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA, de fruição 20 (vinte) de férias regulamentares referentes ao ano de 2023, para serem usufruídas a partir do dia 25.09.2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2121 | 27/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.121, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Alterar, em parte, a Portaria n° 1993/2023. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Alterar, em parte, a Portaria n° 1993/2023, que instituiu equipe de trabalho para atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, nos seguintes termos: I – incluir o servidor LEANDRO DE SOUSA TENORIO, matrícula n° 96693, lotado na 1º Vara da Comarca de União dos Palmares, a fim de substituir MARCIA VANESSA MARINHO DE SÁ, com efeitos a partir de 25.09.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2119 | 27/09/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 8985 | 26/09/2023 | Vigente | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS COM SEDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS A DISPONIBILIZAR CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM ESCRITA BRAILE | Baixar Arquivo |
| 2132 | 26/09/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2125 | 26/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.125, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Designa servidora para exercer a Função Comissionada Estratégica FCE-3. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ANTONIO SERGIO RODRIGUES NUNES, matrícula nº 59563, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, lotado na Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (DIATI), para exercer a Função Comissionada Estratégica FCE-3, vinculada à estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2124 | 26/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Suspensão de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 367-286/2023, de 25.09.2023; RESOLVE: Art. 1º Suspender, a pedido, as férias do Desembargador DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, referentes ao 2° período do exercício de 2023, agendadas para fruição no mês de outubro do corrente ano, no período de 02.10.2023 a 21.10.2023, para serem usufruídas em momento posterior, em razão da imperiosa necessidade do serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2123 | 26/09/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a fim de auxiliar a 15º Vara Criminal da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 2122 | 26/09/2023 | Vigente | PORTARIA N° 2.122, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Designa Magistrados para atuarem junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Designar os Magistrados abaixo relacionados para atuarem junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a fim de auxiliarem a 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital, sem prejuízo das suas funções. I – HELESTRON SILVA DA COSTA; II - THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS; III – ANTONIO IRIS DA COSTA JUNIOR; IV - MARIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO; V - EMANUEL DE ANDRADE BARBOSA; VI – NATALIA CERQUEIRA DE CASTRO; VII – VINICIUS AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO; VIII – DARLAN SOARES SOUZA; IX – LUCAS LOPES DORIA FERREIRA; X – NATHALIA SILVA VIANA; XI – WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR. Art. 2° A referida designação durará até o dia 06.10.2023, a contar da publicação da presente Portaria. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2117 | 26/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.117, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CRISTIANE CUNHA LIMA COSTA, matrícula nº 98836, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, para o cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Contadoria, símbolo DS1, vinculado à Contadoria Judicial Unificada – CJU. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2116 | 26/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.116, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, VICTOR VIEIRA RODRIGUES MENEZES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, símbolo AS-1, com lotação na Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2115 | 26/09/2023 | Revogada | Designa servidora para a Função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 2114 | 26/09/2023 | Revogada | Designa servidora para a Função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 2113 | 26/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2113, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Designa servidor para a Função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, EVANDRO LIRA BELO, matrícula nº 88733, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, lotado na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, para exercer a função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2112 | 26/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.112, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Designa servidor para a Função de Chefe da Secretaria de Processo Unificado, símbolo FCCS3. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, STEFFANNON COSTA BEZERRA LIMA, matrícula nº 87837, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, lotado na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Processo Unificado, símbolo FCCS3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2111 | 26/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.111, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Dispensa servidor da Função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, STEFFANNON COSTA BEZERRA LIMA, matrícula nº 87837, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, lotado na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, da função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2110 | 26/09/2023 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 2108 | 26/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.108, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Secretária Especial da Presidência, símbolo SEPTJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-116959; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA LAURA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE CALHEIROS, matrícula nº 4543, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, lotada na Secretaria Especial da Presidência, para ocupar, em substituição, o cargo de Secretária Especial da Presidência, símbolo SEPTJ, durante as férias e faltas da servidora LUCIANA DE OMENA SOUZA, matricula n° 58694, com efeitos a partir de 25.09.2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
