Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2107 | 26/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.107, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato DENNIS OLIVEIRA MACIEL, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2106 | 26/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.106, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-117248; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2077, de 21 de setembro de 2023, que nomeou a candidata ANDRESSA CIRNE SCHWARTZ para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pela referida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2105 | 26/09/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva. | Baixar Arquivo | |
| 2104 | 25/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.104, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-117131; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DAIANE DE FATIMA SOARES FONTAN BRANDAO, matrícula nº 98500, lotada na Corregedoria-Geral da Justiça, do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, símbolo AJ-A, com efeitos a partir de 20.09.2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2103 | 25/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.103, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Dispensar servidora da Função Chefe de Expediente e Serviços Diversos – FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, DAIANE DE FATIMA SOARES FONTAN BRANDAO, matrícula nº 98500, ocupante do cargo de Analista Judiciária – Área Judiciária, da função de Chefe de Expediente e Serviços Diversos – FGDS-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2102 | 25/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.102, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-117170; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MIRNNA ROCHA CEZAR PEIXOTO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, de 3ª entrância, símbolo CJ-7, com lotação no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2101 | 25/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.101, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo n° 2023/117216; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIANNY BAZILIO CALHEIROS, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2100 | 25/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.100, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo n° 2023-117216; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIANNE KARLA SANTOS FORTES, matrícula n° 98273, lotada no Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2098 | 25/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.098, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Designa médicos para trabalharem no Processo Seletivo para Estagiários do Curso de Direito da ESMAL. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar os médicos FLORISVALDO PEREIRA SANTOS, matrícula n° 97146, e ELAINE CRISTINA DE MEDEIROS MOURA, matrícula n° 95833, para trabalhar no Processo Seletivo para Estagiários do Curso de Direito da ESMAL, a realizar-se no dia 24.09.2023, no horário das 14h às 17h, nas dependências do Campus Professor Eduardo Almeida, CAMPUS I, CESMAC, Maceió-AL. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2099 | 23/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.099, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Vacância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-111557; RESOLVE: Art. 1º Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de declaração de vacância do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado por DEBORAH LUIZA LIMA COSTA, matrícula n° 95602, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 40, inciso VIII da Lei nº 5.247/1991, a partir de 18 de julho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2097 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.097, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Prorroga Grupo de Trabalho. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Prorrogar a Portaria 1.779/2023, que designou servidores para atuarem junto à Equipe Interagir de Apoio às Secretarias Judiciais, com atuação restrita às unidades jurisdicionais inerentes ao âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, a partir dos seguintes períodos: MATRÍCULA SERVIDOR(A) PERÍODO 15787 LEÔNIA MARIA SILVA 16.10.2023 a 30.11.2023 87779 CASSIO FABIANO RODRIGUES DA PAIXAO 20.10.2023 a 30.11.2023 88019 DALVA AMELIA VASCONCELOS LIMA GOMES 01.11.2023 a 30.11.2023 87920 88590 24952 18443 89085 RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA KLISTENES SILVA LESSA SANTOS JOSE BATISTA DA MOTA VITORINO ALINE TEIXEIRA CASSIANO RAQUELINA BORBA ARAUJO 10.10.2023 a 30.11.2023 89122 PATRÍCIA MACIEL FELIX DA SILVA 23.10.2023 a 30.11.2023 87822 PEDRO GUSTAVO DAMASCENO DE MELO 27.10.2023 a 30.11.2023 71994 GISELLE BARBOSA OMENA 10.10.2023 a 01.11.2023 17.11.2023 a 30.11.2023 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2095 | 22/09/2023 | Vigente | Institui a Coordenação das equipes multidisciplinares. | Baixar Arquivo | |
| 2094 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.094, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n° 422-599/2023; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1.971, de 6 de setembro de 2023, que nomeou ARANY WAGNER TENORIO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Proteção, símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2093 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.093, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n° 422-599/2023; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1.970, de 6 de setembro de 2023, que exonerou ARANY WAGNER TENORIO DA SILVA, matrícula n° 94201, lotado no Gabinete do Desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Segurança, símbolo ASPJ-2. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2092 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.092, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar ENELISE HAVILLA FERREIRA DA SILVA, ocupante da função temporária de Assistente Social, no Polo de São Luiz Quitunde, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2091 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.091, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar ZAYRA RODRIGUES SIQUEIRA, ocupante da função temporária de Psicóloga, no Polo de Santana do Ipanema, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2089 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.089, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar ALINE JOYCE LEAL LIMA, ocupante da função temporária de Assistente Social, na Casa da Mulher Alagoana Nise da Silveira, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2088 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.088, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar JOANA DE ANGELIS GOMES JATOBA, ocupante da função temporária de Assistente Social, no Polo de Arapiraca, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2087 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.087, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar ELLEN SABRINA DE ANDRADE OLIVEIRA, ocupante da função temporária de Assistente Social, na Casa da Mulher Alagoana Nise da Silveira, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2086 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.086, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar RAFAEL FERREIRA DE LIMA, ocupante da função temporária de Psicólogo, na Central de Audiências de Custódia da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
