Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2085 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.085, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar DENISE BARROS PEREIRA, ocupante da função temporária de Psicóloga, na Equipe Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2084 | 22/09/2023 | Revogada | Lotação. | Baixar Arquivo | |
| 2082 | 22/09/2023 | Vigente | Institui a Comissão Permanente de Fiscalização Administrativa. | Baixar Arquivo | |
| 2081 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.081, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-117152; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, KLLÉBYA FERREIRA ALVES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Apoio Operacional, símbolo AI-1, com lotação na Vara do Único Ofício da Comarca de Cacimbinhas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2080 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.080, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-117152; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, NILCELIA MARIA NUNES DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 94204, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Apoio Operacional, símbolo AI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2079 | 22/09/2023 | Exaurida | Alterar a composição Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 2078 | 22/09/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 2075 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.075, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata NATALIE MANOELA TEOBALDO DE SOUZA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2074 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.074, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata JEYSE VALKIRIA LIBERATO DE ALMEIDA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2072 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.072, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata MAYRA DE SOUZA SANTOS MURTA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2071 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.071, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato CAIO CESAR WANDERLEY JUCÁ, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2070 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.070, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata RAISSA MARIA DE MENESES DUARTE, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2069 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.069, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata BRENDA CORREA MONTE, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2068 | 22/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.068, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata JÉSSICA VILLAR TRIGUEIRO ROMEU DA SILVA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2090 | 21/09/2023 | Revogada | Lotação. | Baixar Arquivo | |
| 2077 | 21/09/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2076 | 21/09/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2073 | 21/09/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2067 | 21/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.067, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo n° 2023/117100; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MATHEUS HOLANDA WILLEY RAMOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, com lotação na 29ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2066 | 21/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.066, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-117099; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, THAYSA ALVES ROCHA, matrícula n° 92066, lotada na 29ª Vara Cível da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
