Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2065 | 21/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.065, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-117103; RESOLVE: Art. 1º Lotar TAINA DOS SANTOS MENDES MAGALHAES, matrícula n° 97257, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, na 5º Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2064 | 21/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.064, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-117103; RESOLVE: Art. 1º Lotar KAROLYNE ROBERTO SANTOS PEREIRA, matrícula n° 96556, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, na 5º Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2063 | 21/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.063, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-117103; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ZAIRAN MONTEIRO DE QUEIROZ, matrícula n° 98256, lotada na 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2062 | 21/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.062, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Designa servidora para exercer a Função Comissionada Estratégica FCE-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIETA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 59179, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, lotada na Direção-Geral, para exercer a Função Comissionada Estratégica FCE-1, vinculada à estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2061 | 21/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.061, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Dispensa servidora da Função Comissionada Estratégica FCE-3. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIETA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 59179, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Direção-Geral, da função Comissionada Estratégica FCE-3, vinculada à estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2060 | 21/09/2023 | Exaurida | Designa servidores para atuarem em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 2059 | 21/09/2023 | Exaurida | Designa magistrado para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 2058 | 21/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.058, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar TALITA MARRIELE GALDINO BARBOSA DE ANDRADE, matrícula n° 99349, ocupante da função temporária de Assistente Social, no Polo de Rio Largo, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2057 | 21/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.057, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar MARIA SANDRA DOS SANTOS, matrícula n° 99352, ocupante da função temporária de Psicóloga, no Polo de Rio Largo, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2056 | 21/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.056, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar JULIANA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula n° 99351, ocupante da função temporária de Assistente Social, no Polo de Arapiraca, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2055 | 21/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.055, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar LEYDJANE NUNES CARVALHO, matrícula n° 99348, ocupante da função temporária de Psicóloga, no Polo de Delmiro Gouveia, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2054 | 21/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.054, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar DAVILLA THAMARA MACHADO, matrícula n° 99345, ocupante da função temporária de Psicóloga, no Polo de Palmeira dos Índios, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2053 | 21/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.053, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar ELAINE SANTOS BRANDAO, matrícula n° 99346, ocupante da função temporária de Psicóloga, no Polo de Penedo, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2052 | 21/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.052, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar PRISCILLA FERREIRA DE CASTRO, matrícula n° 99347, ocupante da função temporária de Pedagoga, na 16ª Vara Criminal da Capital/Execuções Penais, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2051 | 21/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.051, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar JENNIFER THAYSE DA SILVA FARIAS, matrícula n° 99350, ocupante da função temporária de Psicóloga, na Casa da Mulher Alagoana Nise da Silveira, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2043 | 21/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 2.043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, DANIEL MALTA BRAGA para o cargo, de provimento comissão, de Protocolista Cartorário, símbolo DS-4, com lotação no Departamento Central de Material e Patrimônio. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 36 | 21/09/2023 | Vigente | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS CONTRATAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo | |
| 35 | 21/09/2023 | Revogada | DEFINEO LIMITE DE COTAS MENSAIS DE COMBUSTÍVEL PARA TODOS OS VEÍCULOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo | |
| 34 | 21/09/2023 | Vigente | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRACHÁ NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo | |
| 2050 | 20/09/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo |
