Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1878 18/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1877 18/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1876 18/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1875 18/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1874 18/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1873 18/09/2024 Vigente Lotação. Baixar Arquivo
1872 18/09/2024 Vigente Deseficacização. Baixar Arquivo
1871 18/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1870 17/09/2024 Vigente Lotação. Baixar Arquivo
1869 17/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1868 17/09/2024 Exaurida Transferência de Férias de Desembargador. Baixar Arquivo
1867 17/09/2024 Exaurida Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. Baixar Arquivo
1866 17/09/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
1865 17/09/2024 Vigente Remoção de Magistrado. Baixar Arquivo
1864 17/09/2024 Vigente Promoção de Magistrado. Baixar Arquivo
1863 17/09/2024 Vigente Remoção de Magistrado. Baixar Arquivo
1860 17/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1859 17/09/2024 Vigente Designa Militares para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI) deste Poder. Baixar Arquivo
1858 17/09/2024 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
Resolução 46 17/09/2024 Vigente ALTERA A RESOLUÇÃO TJAL Nº 12, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012, QUE FIXA OS VALORES DOS HONORÁRIOS A SEREM PAGOS AOS PERITOS, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 95, § 3º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI 13.105/2015. Baixar Arquivo


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