Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1982 | 13/09/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1981 | 13/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.981, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-116495; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1768, de 8 de agosto de 2023, que nomeou o candidato DENISSON RODRIGUES DE LIMA para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pelo referido nomeado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1980 | 13/09/2023 | Exaurida | Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SJ/GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 1979 | 13/09/2023 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LIVIA BANDEIRA CALHEIROS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS. | Baixar Arquivo | |
| 1978 | 13/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.978, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LIVIA BANDEIRA CALHEIROS, matrícula n° 97243, lotada na 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1975 | 13/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.975, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-108891; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar ULISSES FERNANDO TENÓRIO COSTA, matrícula nº 92009, servidor requisitado, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1, na 3ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora REGINA JULIA PONTES DA MOTA, matricula n° 95663. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 8957 | 12/09/2023 | Vigente | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.887, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O FUNJURIS, REVOGA PARCIALMENTE A LEI ESTADUAL Nº 8.401, DE 9 DE ABRIL DE 2021, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| 1996 | 12/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.996, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Alterar, em parte, a Portaria n° 1726/2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do ofício n° 206-403/2023; RESOLVE: Art. 1° Alterar, em parte, a Portaria n° 1726/2023, que instituiu equipe de trabalho para atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, nos seguintes termos: I – incluir a servidora CAMILLA COUTO DE SOUZA, matrícula n° 98301, lotada no Gabinete do Desembargador João Luiz Azevedo Lessa, a fim de substituir THIAGO FELIPE MEDEIROS JANUARI, exonerado por meio da Portaria n° 1.953/2023. Art. 2° Fica revogada a Portaria n° 1.816/2023. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1995 | 12/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.995, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Transferência de Férias de Desembargadora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2023/116562; RESOLVE: Art. 1º Transferir, a pedido, o início do período de férias da Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, agendado para o dia 11/09/2023, para iniciar no dia 12/09/2023, em razão da sua participação na sessão da 1ª câmara Cível. ? Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1977 | 11/09/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva. | Baixar Arquivo | |
| 1976 | 11/09/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1974 | 11/09/2023 | Revogada | Altera Portaria. | Baixar Arquivo | |
| 1972 | 11/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.972, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-116395; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1952, de 5 de setembro de 2023, que nomeou o candidato JOÃO LUCAS FONTENELE DE FREITAS MELO para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pelo referido nomeado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1971 | 11/09/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1970 | 11/09/2023 | Revogada | Exoneração. | Baixar Arquivo | |
| 1969 | 11/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.969, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 396-599/2023, de 06 de setembro de 2023; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, SERZEDELO CORREIA TENORIO COSTA, matrícula n° 95522, lotado na 28ª Vara Cível da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Agente de Proteção, símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1968 | 11/09/2023 | Exaurida | Institui, no âmbito do Comitê Permanente de Mobilização das Metas ENASP, Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-116085. | Baixar Arquivo | |
| 1966 | 11/09/2023 | Exaurida | Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CG/GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 1965 | 11/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.965, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-116308; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DOLLY CHAYENNY DA SILVA GAMELEIRA, matrícula n° 99036, lotada na Vara do Único Ofício da Comarca de Piranhas, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1973 | 06/09/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo |
