Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1967 | 06/09/2023 | Vigente | Designação. | Baixar Arquivo | |
| 1964 | 06/09/2023 | Exaurida | Designa servidores para Plantão Judicial. | Baixar Arquivo | |
| 1963 | 06/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.963, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-116253; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ERICA GAIA NEPOMUCENO DE SOUZA para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, Símbolo SJ/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1962 | 06/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.962, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-116253; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ERICA GAIA NEPOMUCENO DE SOUZA, matrícula n° 99270, lotada no Gabinete do Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1961 | 06/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.961, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata AMANDA KELLY CAVALCANTI DOS SANTOS, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1960 | 06/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.960, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-116245; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1941, de 4 de setembro de 2023, que nomeou a candidata GABRIELLY FERRAZ GUIMARÃES BARROS para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pela referida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1958 | 06/09/2023 | Vigente | Altera a composição da Comissão encarregada de acompanhar as atualizações previdenciárias relativas aos aposentados e Pensionistas deste Poder. | Baixar Arquivo | |
| 1957 | 06/09/2023 | Exaurida | Institui, no âmbito do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/1389. | Baixar Arquivo | |
| 1956 | 06/09/2023 | Revogada | Institui, no âmbito do FUNJURIS, Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-114259. | Baixar Arquivo | |
| 1955 | 06/09/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes. | Baixar Arquivo | |
| 1954 | 06/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.954, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-116205; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ARTHUR ALMEIDA CANABARRO FEITOSA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª entrância, símbolo CJ-7, com lotação na 21º Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1953 | 06/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.953, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2023-116205; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, THIAGO FELIPE MEDEIROS JANUARIO, matrícula n° 98133, lotado na 21º Vara Cível da Comarca da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1952 | 06/09/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1951 | 06/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.951, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-116163; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1939, de 4 de setembro de 2023, que nomeou a candidata LÍLIAN PEDROSO BEZERRA para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pela referida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1937 | 06/09/2023 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 37 | 06/09/2023 | Vigente | Dispoe acerca dos procedimentos a serem adotados para efetivacao das sessoes de julgamento por meio eletronico, com lancamento de voto em Plataforma Virtual, no ambito do Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e adota providencias correlatas. | Baixar Arquivo |
| 1950 | 05/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.950, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos visando a atualização da Resolução n° 5, de 22 de fevereiro de 2011, que regulamenta o funcionamento da Coordenadoria dos Juizados Especiais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Ofício Circular n° 20/2023 – CJE, de 04 de setembro de 2023; RESOLVE: Art. 1° Instituir Grupo de Trabalho para elaboração de estudos visando à atualização da Resolução n° 5, de 22 de fevereiro de 2011, que regulamenta o funcionamento da Coordenadoria dos Juizados Especiais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Art. 2° Compõem o Grupo de Trabalho: I - JOSE CICERO ALVES DA SILVA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível da Capital, que o presidirá; II - SILVANA LESSA OMENA, Juíza de Direito titular do 7° Juizado Especial C III - RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA, Juiz de Direito titular do 8° Juizado Especial Cível da Capital; IV - VALESKA SOARES EMIDIO CUNHA, Assessora Judiciária, lotada na Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, que o secretariará; V - ADALBERTO CORREIA DE LIMA FILHO, Analista Judiciário, lotado na Coordenação dos Juizados Especiais; VI - EMMANUELA MARIA CALADO DE FARIAS SILVA, Coordenadora dos Juizados Especiais, lotada na Coordenação dos Juizados Especiais. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1949 | 05/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.949, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-116090; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CALLYKA SILVA ARAUJO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, de 1ª entrância, símbolo CJ-9, com lotação na Vara do Único Ofício da Comarca de Passo de Camaragibe, com efeitos a partir do dia 04.09.2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1948 | 05/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.948, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar VANESSA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS para atuar como Mediadora no Poder Judiciário de Alagoas, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Estado de Alagoas – NUPEMEC/AL, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, mediante regras previstas no Edital nº 84/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1947 | 05/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.947, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115967; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARCELLO SABINO ZACARIAS DOS SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª entrância, símbolo CJ-9, com lotação na Vara do Único Ofício da Comarca de Paripueira, com efeitos a partir do dia 04.09.2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
