Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1946 | 05/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.946, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115981; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JULIANA RAPHAEL ESCOBAR GIMENES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, de 1ª entrância, símbolo CJ-9, com lotação na Vara do Único Ofício da Comarca de Paripueira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1945 | 05/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.945, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2023-115981; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ARTHUR ALMEIDA CANABARRO FEITOSA, matrícula n° 97505, lotado na Vara do Único Ofício da Comarca de Paripueira, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1944 | 05/09/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1943 | 05/09/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1942 | 05/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.942, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo n° 2023-115963; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, BRUNO DA SILVA LUCENA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, com lotação na Vara do Único Ofício da Comarca de Passo de Camaragibe, com efeitos a partir de 04.09.2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1941 | 05/09/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1940 | 05/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.940, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115969; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1570, de 13 de julho de 2023, que nomeou o candidato DIEGO VILLANOVA VASCONCELOS para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pelo referido nomeado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1939 | 05/09/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1938 | 05/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.938, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115759; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1922, de 31 de agosto de 2023, que nomeou o candidato PHILLIPE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pelo referido nomeado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1936 | 05/09/2023 | Exaurida | Designa servidora para Plantão Judicial do 2° Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1935 | 05/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.935, DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. Transferência de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido que consta no Ofício n° 489-391/2023; RESOLVE: Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, de transferência de suas férias regulamentares, agendadas para o período de 04/09/2023 a 23/09/2023, a fim de que sejam gozadas no mês de novembro do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1904 | 04/09/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrário. | Baixar Arquivo | |
| 1934 | 01/09/2023 | Exaurida | Institui, no âmbito da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (DIATI), Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115660. | Baixar Arquivo | |
| 1933 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.933, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2023-115680; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA CLARA PEREIRA DOS SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, com lotação na Vara do Único Ofício da Comarca de Joaquim Gomes. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1932 | 01/09/2023 | Exaurida | Institui, Assessoria de Modernização Planejamento do Poder Judiciário (APMP), Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115660. | Baixar Arquivo | |
| 1931 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.931, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-108186; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANA RITA BALBINO DOS SANTOS, matrícula nº 59186, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1, na 16ª Vara Cível da Capital, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças do servidor JOSE MARCIO DE OLIVEIRA CARVALHO, matricula n° 60056, com efeitos a partir do dia 15.05.2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1930 | 01/09/2023 | Exaurida | Institui, no âmbito da Diretoria de Precatórios, Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-114861. | Baixar Arquivo | |
| 1929 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.929, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar LAYSE KAROLINE DA SILVA, matrícula n° 99264, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Apoio Operacional, símbolo AI-1, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1928 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.928, DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. Suspende férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Ofício n° 26/2023/GAB.DES. IVBJ, de 31.08.2023; RESOLVE: Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de suspensão de férias do Desembargador IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR, referente ao 2° período do exercício de 2023, agendadas para fruição no período de 12/10/2023 a 31/10/2023, a fim de que sejam gozadas em data posterior, em razão da imperiosa necessidade do serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1927 | 01/09/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Tútmes Airan de Albuquerque Melo. | Baixar Arquivo |
