Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1926 | 01/09/2023 | Exaurida | Alterar, em parte, a Portaria n° 1726/2023. | Baixar Arquivo | |
| 1925 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.925, DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. Designa servidor para compor a Comissão Permanente de Licitação e a Comissão de Licitação para construção de obras do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor HELDER HERBERTH CAVALCANTE MACHADO MELO LIMA, matrícula n° 99287, lotado no Depósito Judiciário, para compor, na qualidade de membro, em substituição a servidora CAMILA CRISTINA DE MESQUITA LEAO ARECIPO, matrícula n° 97167, as seguintes comissões: I - Comissão Permanente de Licitação; II - Comissão de Licitação para construção de obras do Poder Judiciário de Alagoas. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1924 | 01/09/2023 | Exaurida | Alterar, em parte, a Portaria 598/2023, que dispõe sobre a estrutura da Comissão de acompanhamento, coordenação, fiscalização e implementação das ações referentes à Regularização Fundiária Urbana e Rural no Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1923 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.923, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Alterar, em parte, a Portaria 1.017/2023, que dispõe sobre a estrutura do Comitê Estadual de Enfretamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Alterar, em parte, a Portaria 1.017/2023, que dispõe sobre a estrutura do Comitê Estadual de Enfretamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, a fim de incluir a servidora GRAZIELA MARIA ANDRADE CRUZ FONTES GADELHA, matrícula n° 87830, Analista Judiciária – Área Judiciária, lotada na Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, com o objetivo de auxiliar os trabalhos. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1922 | 01/09/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1921 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.921, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115552; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1891, de 30 de agosto de 2023, que nomeou a candidata BÁRBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pela referida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1920 | 01/09/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1919 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.919, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115386, RESOLVE: Art. 1º Lotar ELAINE CECILIA DOS SANTOS CALAZANS, matrícula n° 97942, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância, na Vara do Único Ofício da Comarca de Boca da Mata, com efeitos a partir de 30.08.2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1918 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.918, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115386, RESOLVE: Art. 1º Lotar ALEXANDRA DAYANE MORAIS, matrícula n° 97448, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância, na Vara do Único Ofício da Comarca de Boca da Mata, com efeitos a partir de 30.08.2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1917 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.917, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2023-115386, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RODRIGHO VICTOR DA SILVA RIOS, matrícula n° 99157, lotado na Vara do Único Ofício da Comarca de Boca da Mata, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância, com efeitos a partir de 30.08.2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1916 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.916, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2023-115386, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LEONARDO FERREIRA DA COSTA, matrícula n° 99150, lotado na Vara do Único Ofício da Comarca de Boca da Mata, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância, com efeitos a partir de 30.08.2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1915 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.915, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115524, RESOLVE: Art. 1º Lotar IAGO VINICIUS DE MELO SANTOS, matrícula n° 98243, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância, na 1ª Vara Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1914 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.914, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115524, RESOLVE: Art. 1º Lotar BRUNA VIEIRA DE ALMEIDA SILVA, matrícula n° 98242, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância, na 1ª Vara Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1913 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.913, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2023-115524, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, SARAH LOPES CORDEIRO, matrícula n° 99103, lotada na 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1912 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.912, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Convoca Juiz de Direito para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/3648; RESOLVE: Art. 1º Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Magistrado ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, Juiz de Direito titular da 17ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual, com prejuízo das funções, para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, em razão do afastamento do Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1911 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.911, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Afastamento de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o comunicado encaminhado pela Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, juntamente com o Acórdão e a respectiva certidão de julgamento proferida nos autos do Processo CNJ n° 0000605-38.2021.2.00.0000; CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo SAI n° 2023/3648; RESOLVE: Art. 1º Em cumprimento ao determinado pela Ministra Rosa Weber, Presidente do Conselho Nacional de Justiça e ao Acórdão proferido nos autos do Processo CNJ n° 0000605-38.2021.2.00.0000, afastar, por tempo indeterminado, o Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS das atividades perante este Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1910 | 01/09/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Orlando Rocha Filho. | Baixar Arquivo | |
| 1909 | 01/09/2023 | Exaurida | Institui, no âmbito do FUNJURIS, Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-114249. | Baixar Arquivo | |
| 1908 | 01/09/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Junior. | Baixar Arquivo | |
| 1907 | 01/09/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. | Baixar Arquivo |
