Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1906 | 01/09/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. | Baixar Arquivo | |
| 1905 | 01/09/2023 | Exaurida | Institui, no âmbito da Turma Recursal, Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/3091. | Baixar Arquivo | |
| 1903 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.903, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2023-115114; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIANA PEREIRA DA SILVA TENÓRIO DE OLIVEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1902 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.902, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2023-115114; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LUCIANA RODRIGUES BARRETO PONTES DE MENDONCA para o cargo, de provimento em comissão, de Secretária, símbolo SE/GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1901 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1901, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2023-115114; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIANA PEREIRA DA SILVA TENORIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 98679, lotada no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva, do cargo, de provimento em comissão, de Secretária, símbolo SE/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1900 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.900, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2023-115114; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LUCIANA RODRIGUES BARRETO PONTES DE MENDONCA, matrícula n° 98450, lotada no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDT. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1898 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.898, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2023-115460; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JEHSE BRANDAO SARMENTO RIBEIRO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância, com lotação na 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1868 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.868, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2023-115120; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, VITÓRIA CAROLAYNNNE BARBOSA SILVA SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância, com lotação na 4ª Vara Cível da comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1867 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1867, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115120; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ANA CAROLINA CORREIA GOMES CABRAL MARQUES, matrícula n° 97740, lotada na 4ª Vara Cível da comarca de Arapiraca, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1866 | 01/09/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1865 | 01/09/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.865, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115102; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1772, de 08 de agosto de 2023, que nomeou o candidato OTÁVIO VILELA BRANDÃO MONTE para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pelo referido nomeado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 36 | 01/09/2023 | Vigente | DISPOE SOBRE O SETOR DE TRANSPORTES, OS SISTEMAS DE CONTROLE DE FROTA E ABASTECIMENTO, O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PROPRIOS E TERCEIRIZADOS A SERVICO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Baixar Arquivo |
| 1897 | 31/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.897, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115460; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA CLARA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 99032, lotada na 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1896 | 31/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.896, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115460; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MILENA MARGARIDA LISBOA MOURA, matrícula n° 99127, lotada na 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1895 | 31/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.895, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115460; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno JEHSE BRANDAO SARMENTO RIBEIRO, matrícula n° 99225, lotado na Vara do Único Ofício da comarca de Passo de Camaragibe, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1894 | 31/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.894, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115460; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1.863, de 25 de agosto de 2023, que nomeou JOAO VICTOR CAVALCANTE OMENA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, com lotação na Comarca de Passo de Camaragibe. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1893 | 31/08/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1892 | 31/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.892, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2023/115375 RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, BEATRIZ MACHADO GAMELEIRA, matrícula n° 98491, lotada na Comarca de Paripueira, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1891 | 31/08/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1890 | 31/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.890, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-115392; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1866, de 28 de agosto de 2023, que nomeou a candidata BRUNA ROBERTA CALADO DE FARIAS CABRAL para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pela referida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
