Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1791 | 10/08/2023 | Exaurida | Institui Comissão para Manual e Suporte das Unidades Judiciais – Competência Criminal. | Baixar Arquivo | |
| 1790 | 10/08/2023 | Exaurida | Institui Grupo de Trabalho para cuidar dos trâmites finais do processo seletivo da Equipe Multidisciplinar do Tribunal de Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1789 | 10/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.789, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, para o cargo, de provimento em comissão, de Assistente Técnico do Centro Cultural e de Memória, símbolo A-CCM, com lotação no referido setor. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1788 | 10/08/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1787 | 10/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.787, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-113925; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1760, de 8 de agosto de 2023, que nomeou a candidata EDUARDA SOUSA DE ARAÚJO para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pela referida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1786 | 10/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.786, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar FERNANDA SUELEN CABRAL SILVA, matrícula n° 99238, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, símbolo AS-1, na Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1785 | 10/08/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função Comissionada Estratégica – FCE-1. | Baixar Arquivo | |
| 1784 | 10/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.784, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata REGINA PEIXOTO DE RUBIM COSTA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1783 | 10/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.783, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-113890; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1773, de 8 de agosto de 2023, que nomeou o candidato JOSÉ HENRIQUE VICENTE DOS PRAZERES para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pelo referido nomeado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1782 | 10/08/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 1781 | 10/08/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para trabalhar na implementação da Lei n° 14.133/2021. | Baixar Arquivo | |
| 1780 | 10/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.780, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Designa servidor para a Função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2023-113803; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, CLEYSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 93016, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, lotado na 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para exercer a função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1, na referida unidade, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1759 | 10/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.759, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata ANDRÉIA ROCHA TAVARES, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1758 | 10/08/2023 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato ARTHUR GOUVÊA MOREIRA LIRA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. | Baixar Arquivo | |
| 1757 | 10/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.757, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Renovação de cessão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2023-111051, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR a renovação da cessão do servidor VICTOR BRUCE FIGUEIREDO FAJARDO, Analista Judiciário – Área Judiciária, a título precário e pelo prazo de 01 (um) ano, a contar do dia 6 de outubro de 2023, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Supervisor, Código FC-5, da Seção de Apoio Judiciário da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco. Art. 2º Fica o ônus para este Tribunal de Justiça quanto ao valor dos vencimentos e vantagens regularmente reconhecidas do seu cargo efetivo, mediante ressarcimento do órgão cessionário. Art. 3º Ao órgão cessionário caberá o ônus quanto ao valor remuneratório da função de confiança ocupada pelo servidor. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1756 | 10/08/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1755 | 10/08/2023 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ANDERSON THOMAS NASCIMENTO DOS SANTOS, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, com lotação no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema. | Baixar Arquivo | |
| 1754 | 10/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.754, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Vacância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-110040; RESOLVE: Art. 1º Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de declaração de vacância do cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, ocupado por THÂMARA FERREIRA SANTOS, matrícula n° 95855, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 40, inciso VIII da Lei nº 5.247/1991, com efeitos a partir de 10 de julho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1753 | 10/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.753, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JULIANA DA SILVA COSTA para o cargo, de provimento em comissão, de Redatora, símbolo AS-2, com lotação no Cerimonial deste Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1779 | 09/08/2023 | Exaurida | Designa servidores para atuarem junto à Equipe Interagir de Apoio às Secretarias Judiciais de 1° Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo |
