Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1751 | 08/08/2023 | Exaurida | Designa servidores para atuarem em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1750 | 08/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.750, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, VANINA MARIA OLIVEIRA LOUREIRO ALBUQUERQUE, para o cargo, de provimento em comissão, Protocolista Cartorária, símbolo DS-4, com lotação na 2ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1749 | 08/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.749, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RACHEL CARVALHO FALCÃO PAULINO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1748 | 08/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.748, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo n° 2023/113687; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, PHILLIPE DE OLIVEIRA SOUZA FREIRE, matrícula n° 94928, lotado no gabinete do Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJ/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1747 | 08/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.747, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. Dispensa servidora da Função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a portaria nº 996/2023, lavrada pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ISLEI BRITO SANTOS MELO, matrícula nº 92544, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, da função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS-1, vinculada à 2º Vara Cível/Família e Sucessões/Execução Fiscal e de Tít. Extrajudicial da Comarca de União dos Palmares. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1746 | 08/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.746, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ANA MARIA DA FONSECA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Secretária, símbolo DS-2, com lotação no Cerimonial deste Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1745 | 08/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.745, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ANA MARIA DA FONSECA SILVA, matrícula n° 95011, do cargo, de provimento em comissão, de Redatora, símbolo AS-2. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1744 | 08/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.744, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ADELIA CAROLINE FELIX ALVES para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Administrativa, símbolo DS-1, com lotação no Cerimonial deste Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1743 | 08/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.743, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ADELIA CAROLINE FELIX ALVES, matrícula n° 97156, do cargo, de provimento em comissão, de Secretária, símbolo DS-2. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1742 | 08/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.742, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo de Secretário, símbolo SE-GDTJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-110890; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL TAVARES DE LIRA JUNIOR, matrícula nº 98329, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASI, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para ocupar, em substituição, o cargo de Secretário, símbolo SE-GDTJ, no Gabinete do Desembargador Fabio Costa de Almeida Ferrario, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora LIGIA LINS DE SOUZA NETA, matricula n° 97902, com efeitos a partir de 03.07.2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1741 | 08/08/2023 | Exaurida | Designa Magistrados para atuarem junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. | Baixar Arquivo | |
| 1740 | 08/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.740, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-113701; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, THIAGO DA SILVA ESPINDOLA, matrícula n° 98344, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1739 | 08/08/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. | Baixar Arquivo | |
| 1709 | 08/08/2023 | Exaurida | Designa magistrados para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| Ato | 30 | 08/08/2023 | Exaurida | SUSPENSÃO DE ATOS, PRAZOS PROCESSUAIS, ADIAMENTO DE AUDIÊNCIAS E DE ATENDIMENTO EXTERNO NO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL E NA 25ª VARA CÍVEL (FAMÍLIA). | Baixar Arquivo |
| Ato | 29 | 08/08/2023 | Vigente | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA MENSAL INSTITUÍDA PELO ART. 50, DA LEI Nº 7.889, DE 16 DE JUNHO DE 2017, PELA PARTICIPAÇÃO TEMPORÁRIA EM COMISSÕES OU GRUPOS DE TRABALHO INSTITUÍDOS PELA PRESIDÊNCIA OU CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E PELA ATUAÇÃO COMO GESTOR, FISCAL TÉCNICO E FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATOS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| 1738 | 07/08/2023 | Exaurida | Institui, no âmbito do Departamento Central de Material e Patrimônio, Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-112362. | Baixar Arquivo | |
| 1737 | 07/08/2023 | Exaurida | Institui, no âmbito da Secretaria Especial da Presidência, Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-112766. | Baixar Arquivo | |
| 1736 | 07/08/2023 | Exaurida | Institui, no âmbito da Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças (DICONF), Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-113388. | Baixar Arquivo | |
| 1735 | 07/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.735, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido constante nos autos do Processo Administrativo n° 2023/113642 RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, STEPHANIE MEDEIROS SOUTO, matrícula n° 94902, lotada na 2ª Vara Criminal da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorária, símbolo DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
