Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1734 | 07/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.734, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. Dispensa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão constante nos autos do Processo Administrativo n° 2023/2615; RESOLVE: Art. 1º Dispensar o PM JAMES MANSTEFIELD DA SILVA, matrícula n° 98084, da função de Guarda de Segurança Institucional (GSI) do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1733 | 07/08/2023 | Exaurida | Institui, no âmbito do Departamento Financeiro de Pessoal (DEFIP), Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-113388. | Baixar Arquivo | |
| 1732 | 07/08/2023 | Exaurida | Institui, no âmbito da Chefia de Gabinete da Presidência, Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-112766. | Baixar Arquivo | |
| 1731 | 07/08/2023 | Exaurida | Instituir, no âmbito do Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA), Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-113103. | Baixar Arquivo | |
| 1730 | 07/08/2023 | Exaurida | Institui, no âmbito da Direção-Geral, Grupo de Trabalho. | Baixar Arquivo | |
| 1729 | 07/08/2023 | Exaurida | Instituir, no âmbito do Setor de Transporte, Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023/113501. | Baixar Arquivo | |
| 1728 | 07/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.728, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. Institui comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de estagiários da área de Administração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Ofício n° 71-340/2023, de 4 de agosto de 2023; RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de estagiários da área de Administração, cuja composição é a seguinte: I – CAROLINA SAMPAIO VALOES DA ROCHA COELHO, Juíza de Direito Coordenadora de Projetos Especiais da ESMAL, que a presidirá; II – ANA PAULA BARROS RAMOS, Técnica Judiciária – Área Administrativa, lotada na ESMAL; III – RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, Técnico Judiciário – Área Judiciária, lotado na ESMAL; III – ERIKA PATRICIA LEITE QUINTELA, Técnico Judiciário – Área Judiciária, lotada na Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas; IV – CLEITON GONCALVES FALCAO, Analista Judiciário – Apoio Especializado/Administração, lotado na Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas; V – VINICIUS PINHEIRO DA SILVEIRA MOURA, Técnico Judiciário – Área Judiciária, lotado na Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas; Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1727 | 07/08/2023 | Exaurida | Institui, no âmbito da Diretoria Adjunta da Administração (DARAD), Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-112747. | Baixar Arquivo | |
| 1725 | 07/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.725, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2023-113531; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, FERNANDO DA SILVA FIRMINO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, com lotação na 1° Vara da Comarca de Penedo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1724 | 07/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.724, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-113531; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, BRUNA DE ALMEIDA AMARAL, matrícula n° 99019, lotada na 1ª Vara da Comarca de Penedo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1726 | 04/08/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1723 | 04/08/2023 | Exaurida | Designa servidor para Plantão Judicial do 2° Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1722 | 04/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.722, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2023-113377; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, DIEGO JOAS LEONEL DA SILVA OLIVEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância, com lotação na 23ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1721 | 04/08/2023 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 1720 | 04/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.720, DE 03 AGOSTO DE 2023 Declara servidores estáveis no serviço público. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 16 da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos de Avaliação de Estágio Probatório, bem como a deliberação da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, Estágio Probatório, Desenvolvimento da Carreira e de Acompanhamento do Programa Gestão por Competência dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas (COPEA), no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 e pela Resolução TJAL nº nº 11, de 24 de abril de 2018 RESOLVE: Art. 1º Declarar estáveis no serviço público os servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos, de provimento efetivo, de Técnico Judiciário, conforme dispõe o artigo 41 da Constituição Federal e o artigo 16, §1º, da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017, de acordo com a tabela abaixo. MATRÍCULA NOME DATA DA ESTABILIDADE CARGO 96673 CELINA MARIA BRAGA DE CARVALHO 17/07/2023 TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA 96675 JENNYFER NASCIMENTO SILVA 17/07/2023 TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA 96674 JULIA MACHADO DE OLIVEIRA PACHECO 17/07/2023 TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA 96678 LUCIANA VILLAS BOAS GERBASE 17/07/2023 TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA 96676 VICTOR EMANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA 17/07/2023 TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 32 | 04/08/2023 | Vigente | DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E COMPETENCIAS DO NUCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSAO DO PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| 1719 | 03/08/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1718 | 03/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.718, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. Alterar a composição da Comissão encarregada de acompanhar as atualizações previdenciárias relativas aos Aposentados e Pensionistas deste Poder. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Alterar a composição da Comissão encarregada de acompanhar as atualizações previdenciárias relativas aos Aposentados e Pensionistas deste Poder, instituída por meio da Portaria 1.561/2023, nos seguintes termos: I – Incluir o servidor PAULO VITORIO CAVALCANTE FILHO, matrícula n° 50104, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Diretoria de Controle Interno; II – Incluir a servidora KAROLINE MARIA CAJUEIRO CAMERINO TENORIO, matrícula n° 92540, Técnica Judiciária – Área Administrativa, lotada na Direção-Geral. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1717 | 03/08/2023 | Exaurida | Alterar a composição da Comissão designada para Levantamento e Identificação dos Depósitos Judiciais e a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. | Baixar Arquivo | |
| 1716 | 03/08/2023 | Exaurida | Alterar a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. | Baixar Arquivo |
