Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1715 | 03/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.715, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor IGOR MEDEIROS RODRIGUES MENEZES, matrícula n° 98835, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, símbolo TJ-A, no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, até ulterior deliberação, com efeitos a partir de 01/03/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1714 | 03/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.714, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ANSELMO FERREIRA ALVES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo AS-2, com lotação no Setor de Transportes. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1713 | 03/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.713, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ROGERIO DE ALMEIDA SARMENTO, matrícula n° 683, lotado no Setor de Transportes, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo AS-2. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1712 | 03/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.712, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2023-113310; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, SAMARA DE OLIVEIRA GOMES DO NASCIMENTO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, com lotação na Vara do Único Ofício da Comarca de Pão de Açúcar. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1711 | 03/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.711, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-113310; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, SAMARA DE OLIVEIRA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula n° 99110, lotada na 23ª Vara Cível da Comarca da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1710 | 03/08/2023 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor força tarefa para realização de audiências admonitórias e restritivas, que estão pendentes na 16ª Vara Criminal da Capital – Execuções Penais. | Baixar Arquivo | |
| 1708 | 03/08/2023 | Exaurida | Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Supervisora Judiciária, símbolo SJ-GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 1707 | 03/08/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1706 | 02/08/2023 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 1705 | 02/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.705, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, BENEDITO COSTA FERRO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASPJ-2, com lotação no Gabinete da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1704 | 02/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.704, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JOSE JARBAS DE BARROS ROCHA, matrícula n° 97970, lotado no Gabinete da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASPJ-2. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1703 | 02/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.703, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça, símbolo CG-CGJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-112827; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MYLENA MELO DE ARAUJO COSTA LYRA, matrícula nº 97135, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, símbolo AS-1, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CG-CGJ, na Corregedoria-Geral da Justiça, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora LEÔNIA MARIA SILVA, matrícula n° 15787. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1702 | 02/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.702, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Prorroga convocação de Juiz para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo n° 2023/3166; CONSIDERANDO a Portaria n° 1.657/2023, que convocou o Juiz de Direito HÉLIO PINHEIRO PINTO para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, na qualidade de Juiz Auxiliar; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito HÉLIO PINHEIRO PINTO para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, na qualidade de Juiz Auxiliar, em razão do afastamento do Desembargador Otávio Leão Praxedes, feita por meio da Portaria 1.657/2023, a contar do dia 03/08/2023 a 30/082023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1701 | 02/08/2023 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LETICIA COSTA SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância, com lotação na 4ª Vara da Comarca de Penedo, com efeitos ao dia 01.08.2023. | Baixar Arquivo | |
| 1700 | 02/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.700, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-112724; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JOCELY DE CARVALHO SILVA, matrícula n° 98217, lotada na 4ª Vara da Comarca de Penedo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância, com efeitos ao dia 01.08.2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1699 | 02/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.699, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-112724; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LETICIA COSTA SANTOS, matrícula n° 99161, lotada na 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância, com efeitos a partir do dia 01.08.2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1698 | 01/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.698, DE 31 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, FERNANDA SUELEN CABRAL SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, símbolo AS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1697 | 01/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.697, DE 31 DE JULHO DE 2023. Designa servidora para substituir Diretor Adjunto de Tecnologia da Informação, símbolo DSE-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-111623; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JULIANA SANTOS DE MORAES, matrícula nº 87763, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para ocupar, em substituição, o cargo de Diretora Adjunta de Tecnologia da Informação, símbolo DSE-1, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças do servidor MAGNO VITORIO DE FARIAS FRAGOSO, matrícula nº 54172. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1696 | 01/08/2023 | Exaurida | Dispensa servidor das atribuições em comissões deste Poder. | Baixar Arquivo | |
| 1695 | 01/08/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.695, DE 31 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MAGNO VITORIO DE FARIAS FRAGOSO, matrícula n° 54172, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para o cargo, de provimento em comissão, de Diretor Adjunto de Tecnologia da Informação, símbolo DSE-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
