Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1659 | 24/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.659, DE 21 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LETÍCIA ALÉCIO RODRIGUES SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Auxiliar Técnica, símbolo DI-1, com lotação na 10ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1658 | 24/07/2023 | Exaurida | Designa magistrado para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1657 | 24/07/2023 | Exaurida | Convoca Juiz de Direito para exercer as atividades judiciantes no Tribunal de Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1656 | 24/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.656, DE 21 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ALICE BEATRIZ MONTENEGRO BATISTA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1655 | 24/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.655, DE 21 DE JULHO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ALICE BEATRIZ MONTENEGRO BATISTA, matrícula n° 98672, lotada no Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Maceió, do cargo, de provimento em comissão, de Auxiliar Técnica, símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1654 | 24/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.654, DE 21 DE JULHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 385-6151/2023, de 20 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor RAFAEL TAVARES DE LIRA JUNIOR, matrícula n° 98329, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASI, no Gabinete do Desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario, até ulterior deliberação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1653 | 21/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.653, DE 20 DE JULHO DE 2023 . Designa magistrado para compor a Comissão encarregada de acompanhar as atualizações previdenciárias relativas aos aposentados e Pensionistas deste Poder. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR, Juiz titular da Comarca de Cacimbinhas, para compor, na qualidade de membro, a Comissão encarregada de acompanhar as atualizações previdenciárias relativas aos aposentados e Pensionistas deste Poder, instituída por meio da Portaria n° 1561, de 13 de julho de 2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1652 | 21/07/2023 | Exaurida | Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, Chefe de Gabinete, símbolo CG/GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 1651 | 21/07/2023 | Revogada | Designa para função de Guarda de Segurança Institucional. | Baixar Arquivo | |
| 1650 | 21/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.650, DE 20 DE JULHO DE 2023. Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 025/2019, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o cadastro do corpo voluntário de militares da reserva para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI), e CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 225-252/2023, de 19 de julho de 2023; RESOLVE: Art. 1º Designar EDILSON MOREIRA DE MELLO, Policial Militar do Estado de Alagoas do quadro da Reserva Remunerada, para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI), nos termos do Convênio nº 025/2019 – TJAL, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1649 | 21/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.649, DE 20 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 244-286/2023, de 19 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, DIONE LUZIA LUANA RODRIGUES PINTO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, símbolo AS-1, com lotação na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1646 | 21/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.646, DE 20 DE JULHO DE 2023. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Diretora do Centro Cultural e de Memória, símbolo DI-CCM. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-110521; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SONIA ALENCAR DE MAGALHAES OLIVEIRA, matrícula nº 25549, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Administrativa, símbolo AJ-C, para ocupar, em substituição, o cargo de Diretora do Centro Cultural e de Memória, símbolo DI-CCM, no Centro Cultural e de Memória do Poder Judiciário de Alagoas, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora IRINA VANESSA FERNANDES COSTA, matrícula n° 1191. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1648 | 20/07/2023 | Exaurida | Altera Portaria TJAL n° 1.550/2023. | Baixar Arquivo | |
| 1647 | 20/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.647, DE 19 DE JULHO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n° 60-304/2023; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, VILMARIO JUNIOR DE PAULA WANDERLEY, matrícula n° 98635, lotado na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1644 | 20/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.644, DE 19 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-111588, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ERICK FREDERICK DE FARIAS ALEXANDRE CAVALCANTI para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância, com lotação no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1643 | 20/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.643, DE 19 DE JULHO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2023-111585, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, PRISCILLA CALHEIROS DA ROCHA, matrícula n° 98317, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1642 | 20/07/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1641 | 20/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.641, DE 19 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 213-342/2023, de 18 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JEHSE BRANDAO SARMENTO RIBEIRO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância, com lotação na Comarca de Passo de Camaragibe. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1640 | 20/07/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1639 | 20/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.639, DE 19 DE JULHO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 213-342/2023, de 18 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JOAO VICTOR CAVALCANTE OMENA, matrícula n° 96214, lotado na Turma Recursal da 6ª Região, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
