Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1833 11/09/2024 Vigente Designar Magistrada para exercer a Direção do Fórum da Comarca de Rio Largo . Baixar Arquivo
1832 11/09/2024 Vigente Lotação. Baixar Arquivo
1831 11/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1830 11/09/2024 Exaurida Designa Desembargador para atuar no Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
1829 11/09/2024 Vigente Designação de Desembargadores para compor o Conselho Estadual da Magistratura. Baixar Arquivo
1828 11/09/2024 Vigente Recondução de Magistrado para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas- TRE/AL. Baixar Arquivo
1827 11/09/2024 Vigente Designar Magistrado para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL. Baixar Arquivo
1826 11/09/2024 Exaurida Nomeação. Baixar Arquivo
1825 11/09/2024 Revogada Nomeação. Baixar Arquivo
1824 11/09/2024 Vigente Progressão de servidora. Baixar Arquivo
1823 11/09/2024 Vigente Progressão de servidora. Baixar Arquivo
1822 11/09/2024 Vigente Designação de Desembargador Suplente para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – TRE/AL. Baixar Arquivo
1821 11/09/2024 Vigente Designação de Desembargador Suplente para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – TRE/AL. Baixar Arquivo
1820 11/09/2024 Vigente Reconduzir Desembargador para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL. Baixar Arquivo
1819 11/09/2024 Vigente Reconduzir Desembargador para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL. Baixar Arquivo
1817 11/09/2024 Exaurida Designa Assistente Social, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Equipe Multidisciplinar. Baixar Arquivo
Ato 32 11/09/2024 Exaurida TRANSMISSÃO DE CARGO Baixar Arquivo
1840 10/09/2024 Vigente Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. Baixar Arquivo
1839 10/09/2024 Vigente Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. Baixar Arquivo
1834 10/09/2024 Exaurida Prorroga o prazo das portarias 1.220/2024 e 1.244/2024. Baixar Arquivo


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