Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1594 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.594, DE 13 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei Estadual n° 8.882, de 5 de julho de 2023, que transformou o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Cerimonial, símbolo AC-1, outrora ocupado por Guiomar Uchoa de Omena Mendes, no cargo de Diretor Adjunto Especial II de Cerimonial, símbolo DSE-2; CONSIDERANDO a necessidade de a Administração Pública proceder a designação de Servidor para ocupar o referido cargo, dentro da discricionariedade administrativa. RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, GUIOMAR UCHOA DE OMENA MENDES para o cargo, de provimento em comissão, de Diretora Adjunta Especial II de Cerimonial, símbolo DSE-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1592 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.592, DE 13 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CAMILA CARVALHO MELO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora do JAP, símbolo AJ-JAP. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1591 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.591, DE 13 DE JULHO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, CAMILA CARVALHO MELO, matrícula n° 98899, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, Símbolo CJ-7, de 3ª entrância. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1590 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.590, DE 13 DE JULHO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, CAIO DE OMENA BALBINO ALVES, matrícula n° 95739, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor do JAP, símbolo AJ-JAP. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1589 | 14/07/2023 | Exaurida | Altera, em parte, a Comissão Permanente de controle de bens do patrimônio do Judiciário (COMPEC). | Baixar Arquivo | |
| 1588 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.588, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS, matrícula n° 1080, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASPJ-2, no Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, até ulterior deliberação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1587 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.587, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JOSE VALTER DA SILVA RIBEIRO, matrícula n° 93562, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASPJ-2, no Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva, até ulterior deliberação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1586 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.586, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JOSE JARBAS DE BARROS ROCHA, matrícula n° 97970, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo AS-2, no Gabinete da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, até ulterior deliberação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1585 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.585, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JOSE ARNON MONTEIRO, matrícula n° 97139, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo AS-2, no Gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, até ulterior deliberação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1584 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.584, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA, matrícula n° 92210, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASPJ-2, no Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro, até ulterior deliberação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1583 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.583, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JOSAFA PEREIRA DE MELO, matrícula n° 98049, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASI, no Gabinete do Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior, até ulterior deliberação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1582 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.582, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JOAO MARCELO BOMFIM AZEVEDO, matrícula n° 95460, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASPJ-2, no Gabinete do Desembargador João Luiz Azevedo Lessa, até ulterior deliberação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1581 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.581, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JANSON JOSE BRITO AZEVEDO DE MELO, matrícula n° 95703, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASI, no Gabinete do Desembargador João Luiz Azevedo Lessa, até ulterior deliberação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1580 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.580, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor FREDERICO TADEU TAVARES D ALMEIDA LINS, matrícula n° 93132, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASPJ-2, no Gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, até ulterior deliberação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1579 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.579, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor CARLOS PEREIRA DE MELO, matrícula n° 95708, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASI, no Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes, até ulterior deliberação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1578 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.578, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor BRUNO JOSE LINS SANTOS, matrícula n° 98057, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor de Segurança, símbolo ASPJ-2, no Gabinete do Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior, até ulterior deliberação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1577 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.577, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ARANY WAGNER TENORIO DA SILVA, matrícula n° 94201, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASPJ-2, no Gabinete do Desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, até ulterior deliberação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1576 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.576, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ANTONY DA SILVA FONTAN, matrícula n° 91626, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASPJ-2, no Gabinete do Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, até ulterior deliberação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1575 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.575, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ADAUTO AMANCIO SILVA, matrícula n° 95696, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASI, no Gabinete do Desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, até ulterior deliberação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1574 | 14/07/2023 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo |
