Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1572 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.572, DE 13 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata ANA CLARA SILVA PEREIRA, habilitada em concurso público realizado em Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1571 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.571, DE 13 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato RICARDO BRUNO RANGEL DO NASCIMENTO JÚNIOR, habilitado em concurso público realizado em Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1570 | 14/07/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1569 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.569, DE 13 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado em Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1568 | 14/07/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1567 | 14/07/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1566 | 14/07/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1565 | 14/07/2023 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1564 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.564, DE 13 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato PETRÔNIO GADELHA SARMENTO DE FARIAS, habilitado em concurso público realizado em Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1563 | 14/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.563, DE 13 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato FELIPE DE OLIVEIRA SILVA, habilitado em concurso público realizado em Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1561 | 14/07/2023 | Vigente | Institui Comissão encarregada de acompanhar as atualizações previdenciárias relativas aos aposentados e Pensionistas deste Poder. | Baixar Arquivo | |
| 1573 | 13/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.573, DE 13 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata STELLA LUKSCHAL ZANON ABREU, habilitada em concurso público realizado em Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1562 | 13/07/2023 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 1560 | 13/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.560, DE 12 DE JULHO DE 2023. Designa Desembargador para integrar o Projeto Começar de Novo do Poder Judiciário de Alagoas e o Comitê Permanente de Mobilização de Metas ENASP. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n° 326-330/2023; RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO para integrar, na qualidade de membro, o Projeto Começar de Novo do Poder Judiciário de Alagoas e o Comitê Permanente de Mobilização de Metas ENASP. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1559 | 13/07/2023 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1558 | 13/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.558, DE 12 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ELMANNIKE DA SILVA LEANDRO CALIXTO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, símbolo AS-1, com lotação na Presidência deste Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasPORTARIA Nº 1.558, DE 12 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ELMANNIKE DA SILVA LEANDRO CALIXTO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, símbolo AS-1, com lotação na Presidência deste Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1557 | 13/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.557, DE 12 DE JULHO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ELMANNIKE DA SILVA LEANDRO CALIXTO, matrícula n° 97822, do cargo, de provimento em comissão, de Auxiliar Técnica, símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1556 | 13/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.556, DE 12 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, símbolo DS-1, com lotação na Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP). Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasPORTARIA Nº 1.556, DE 12 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, símbolo DS-1, com lotação na Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP). Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1555 | 13/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.555, DE 12 DE JULHO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS, matrícula n° 95971, lotado na Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP), do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, símbolo AS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1554 | 13/07/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.554, DE 12 DE JULHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ERIKA ERMIRA DOS SANTOS SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Coordenadora da Casa da Mulher, símbolo DSPJ-1, com lotação na Casa da Mulher Alagoana Nise da Silveira. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
