Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1515 | 23/06/2023 | Exaurida | Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 1514 | 23/06/2023 | Exaurida | Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 1513 | 23/06/2023 | Exaurida | Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 1512 | 23/06/2023 | Exaurida | Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 1511 | 23/06/2023 | Exaurida | Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 1510 | 23/06/2023 | Exaurida | Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 1509 | 23/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.509, DE 22 DE JUNHO DE 2023. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-109224; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora THAISE CHRISTINE FREITAS TORRES, matrícula nº 88360, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1, na 20ª Vara Cível da Capital, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora SUELY TORQUATO DOS SANTOS, matricula n° 609. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1508 | 23/06/2023 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 1507 | 23/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.507, DE 22 DE JUNHO DE 2023. Alterar, em parte, a Portaria 1.486/2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Alterar, em parte, a Portaria n° 1.486/2023, que designou a equipe da Vice-Presidência para atuar no recesso forense no período de 28.06.62023 a 02.07.2023, a fim de incluir as servidoras DANIELA MAIA DE MELLO, matrícula n° 97002, e VALKIRIA MALTA GAIA FERREIRA, matrícula n° 586. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1506 | 23/06/2023 | Revogada | Designa os integrantes do Comitê Gestor Institucional de Proteção de Dados pessoais – CGPD. | Baixar Arquivo | |
| 24 | 23/06/2023 | Vigente | DISCIPLINA AS HIPÓTESES DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA-ADJUNTA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo | |
| 1505 | 22/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.505, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2023-109862; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RODRIGHO VICTOR DA SILVA RIOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância, com lotação na Comarca de Boca da Mata. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1504 | 22/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.504, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2023- 109862; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LEONARDO FERREIRA DA COSTA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª Entrância, com lotação na Comarca de Boca da Mata. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1503 | 22/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.503, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2023-109855; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LEONARDO DE ARAUJO CAVALCANTE para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância, com lotação na 13ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1502 | 22/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.502, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2023-109855; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ANA WALQUIRIA OLIVEIRA FRAGOSO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância, com lotação na 13ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1501 | 22/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.501, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo n° 2023/ 109855; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ELLEN CARLA GUEDES ROCHA, matrícula n° 98753, lotada na 13ª Vara Cível da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1500 | 22/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.500, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo n° 2023/ 109855; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, WALLACE TAVARES DE MOURA, matrícula n° 91423, lotado na 13ª Vara Cível da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1499 | 22/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.499, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Departamento Central, símbolo FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-109790; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor VINICIUS PINHEIRO DA SILVEIRA MOURA, matrícula nº 96586, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Departamento Central, símbolo FGDS-1, na Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas - DAGP, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora ARIELLY APARECIDA MERGULHAO, matricula n° 93058. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1498 | 22/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.498, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2023-109763; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LUIZ DA SILVA FAUSTO NETTO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância, com lotação na 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1497 | 22/06/2023 | Vigente | PORTARIA Nº 1.497, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2023-109763; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CINDY RODRIGUES DELA TORRE para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância, com lotação na 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
